- Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Jorge Messias apresentou sua visão sobre democracia ao responder sobre a indicação ao STF.
- Disse que o Estado de Direito deve, acima de tudo, respeitar as liberdades fundamentais da população, valorizando o voto popular e a liberdade de crítica.
- Reiterou que o respeito à oposição e às minorias faz parte do seu conceito de democracia.
- Disse que questões de política externa não cabem à sabatina nem à atuação como ministro do STF, sendo competência privativa do Presidente da República com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.
- Encerrando, afirmou que seu entendimento de democracia efetiva deriva de princípios que pretende ver compartilhados pelos presentes.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O objetivo foi avaliar sua eventual vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta a perguntas sobre democracia, Messias defendeu um Estado de Direito que prioriza as liberdades.
Durante a sabatina, Messias explicou que seu conceito de democracia valoriza o voto popular e a liberdade de crítica. Ele ressaltou que o Estado democrático deve respeitar as liberdades fundamentais da população, mantendo o equilíbrio entre participação cívica e direitos individuais.
O advogado-geral também afirmou que a democracia envolve o respeito à oposição e às minorias. Ao ampliar o debate, enfatizou que tais pilares são centrais para um regime plural e institucionalmente estável.
Ao tratar de política externa, Messias disse não ser adequado discutir esse tema na sabatina. Segundo ele, a competência sobre relações internacionais é prerrogativa do Presidente da República com o apoio do Ministério das Relações Exteriores, não da função anterior nem do papel de sabatinado.
Encerrando as respostas, Messias reafirmou que seus fundamentos são éticos e constitucionais. Ele manifestou a expectativa de que os presentes partilhem dos mesmos valores democráticos e princípios básicos.
Defesa das liberdades
Messias reiterou que a defesa das liberdades é essencial para a democracia eficaz. Ele ligou esse foco à proteção de direitos civis, à liberdade de expressão e ao debate público informado.
Respeito a oposição e minorias
O candidato destacou o papel da oposição como elemento de controle institucional. Também ressaltou a importância de assegurar a proteção de grupos minoritários dentro do Estado democrático.
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