Messias é sabatinado pelo Senado após cinco meses

Jorge Messias, advogado-geral da União, passa pela sabatina e votação na CCJ do Senado nesta quarta-feira (29) para a indicação ao STF.
A expectativa é que o nome siga ao plenário no mesmo dia; são necessários ao menos 14 votos na CCJ e 41 no plenário para aprovação.
A nomeação busca ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso; o governo aposta na aprovação tanto na CCJ quanto no plenário.
O caminho foi marcado por tensões entre Planalto e Congresso, incluindo atraso na comunicação da indicação a Davi Alcolumbre; Lula formalizou a indicação apenas em 1º de abril.
A base governista estima entre 48 e 52 votos favoráveis; a oposição pretende somar ao menos 30 votos contra.

Jorge Messias, advogado-geral da União, deverá passar nesta quarta-feira (29) pela sabatina na CCJ do Senado e pela votação que pode resultar na sua indicação ao STF para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso. A sabatina ocorre cinco meses após a divulgação da indicação, em 20 de novembro do ano passado.

O governo espera aprovação tanto na CCJ quanto no plenário. Para ser confirmado ministro, Messias precisa de pelo menos 14 votos na CCJ e 41 no plenário. O relator da indicação na CCJ é o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

A ida de Messias ao STF já enfrentou obstáculos diplomáticos entre Planalto e Congresso. Lula formalizou a indicação apenas em 1º de abril, após resistência inicialmente manifestada por Jair Alcolumbre e aliados, que cogitaram outra indicação.

Na sénioridade do Senado, a base governista aponta possível apoio entre 48 e 52 votos dentre 81. A oposição, por sua vez, trabalha com uma expectativa de veto ou derrota, estimando ao menos 30 votos contrários.

O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), aposta em um placar de 16 votos a 10 na CCJ e apoio suficiente no plenário. Wagner afirma que a sabatina tem função de checar o perfil, não apenas aprovar ou rejeitar.

Messias tem apoio de interlocutores evangélicos, entre eles o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro. Mendonça recebeu Messias em 2025 e sinalizou manter alinhamento para a possível atuação conjunta no STF.

Durante o processo, houve aproximação entre Messias e Alcolumbre em encontro informal na residência de um ministro, segundo apuração da CNN Brasil. O senador informou que conduzirá o processo com equilíbrio e respeito ao rito.

Histórico de sabatinas no STF inclui processos longos. Duas últimas indicações de Lula passaram por longos debates na CCJ. Fachin teve a sabatina de quase 12 horas, em 2015, com aprovação em plenário.