Senador diz que não é republicano indicar jovens para o STF

O senador Espiridião Amin (PP-SC) criticou a prática de indicar ministros do STF com base em proximidade pessoal e idade, em vez de critérios institucionais. Segundo ele, a atual lógica tende a favorecer mandatos mais longos. A afirmação ocorreu durante a sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias.

Amin disse que, para ser indicado ao STF, hoje seria necessário ser amigo próximo e jovem, o que, na visão dele, não é republicano e fere a ideia de equilíbrio institucional. Ele mencionou que isso pode ultrapassar a duração de governos e a expectativa de vida dos indicados.

Messias tem 46 anos e participa da sabatina para a vaga de ministro do STF. Cristiano Zanin, com 48 anos, é atualmente o ministro mais jovem informado ao STF. A sabatina está prevista para depois da presença do plenário da Câmara, com aprovação no Senado.

O senador afirmou ter apreço por Messias, mas declarou que votará contra a indicação. A posição de Amin não consiste em rejeitar a pessoa, e sim contestar o processo que, segundo ele, pode desmoralizar o STF.

Indicação, sabatina e votação

Messias foi indicado pelo presidente Lula em novembro do ano passado e passou a buscar apoio entre os senadores. A formalização ocorreu em abril, com a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já em curso.

Após a sabatina na CCJ, a indicação será votada pelo plenário do Senado no mesmo dia. A aprovação depende do apoio da maioria dos presentes no momento do voto.

Na CCJ, a votação só começa com a presença de pelo menos 14 dos 27 membros. No plenário, o quórum mínimo é de 41 senadores. A votação será secreta em ambas etapas, tornando impossível saber como cada parlamentar votou.