STF reage à rejeição de Messias e respeita decisão do Senado

O Supremo Tribunal Federal reafirmou que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para a Corte. A posição foi divulgada após o plenário da Casa rejeitar o nome por 42 votos contrários e 34 favoráveis. A indicação já havia passado pela sabatina na CCJ e pela aprovação da comissão, mas não recebeu o apoio necessário no plenário.

O STF informou que aguarda os próximos passos para o preenchimento da vaga aberta, em razão de o processo depender da atuação constitucional do Senado. A nota foi assinada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e reforçou o papel da instituição no equilíbrio institucional.

A sabatina na CCJ durou cerca de oito horas, resultando em aprovação de Messias por 16 votos a 11. Apesar do parecer favorável na comissão, o plenário não confirmou a nomeação, não atingindo o mínimo de 41 votos exigidos pela Constituição.

Com a rejeição, caberá ao presidente Lula indicar um novo nome para a vaga. O indicado passará novamente pela sabatina no Senado e deverá ser votado pelo plenário da Casa. A decisão não altera a composição atual do STF até a nomeação de um novo ministro.

Nova indicação

A Casa aguarda a definição do presidente sobre o próximo nome, já que o processo retorna ao estágio de envio ao Senado. O trâmite envolve novo envio de proposta, sabatina e votação, seguindo o rito constitucional para ministros da Corte.

Fonte: STF informou que o procedimento de avaliação de indicações é atribuição do Senado. O comunicado ressaltou que divergências devem ser tratadas com urbanidade e responsabilidade pública.