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Suprema Corte dos EUA derruba mapa eleitoral por critério racial

Suprema Corte dos EUA anula mapa da Louisiana por uso excessivo de critérios raciais, restringindo remapeamento por raça e influenciando eleições de meio mandato

Suprema Corte dos EUA em Washington, DC (Foto: EFE/EPA/WILL OLIVER)
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  • A Suprema Corte dos EUA anulou o mapa eleitoral da Louisiana por usar excessivamente critérios raciais.
  • A decisão afirma que a Lei de Direitos Eleitorais não exigia que Louisiana criasse um distrito adicional com maioria de minorias.
  • A ação ocorre meses antes das eleições de meio mandato e pode influenciar a redistribuição de distritos em todo o país.
  • Analistas veem a decisão como potencialmente ampliar a maioria republicana na Câmara dos Representantes, estimada em cerca de vinte cadeiras.
  • O caso surgiu após contestação judicial do mapa; o presidente Donald Trump pediu aos estados republicanos que remodelassem distritos antes das eleições.

A Suprema Corte dos EUA anulou o mapa eleitoral da Louisiana, alegando que o modelo se baseava excessivamente em critérios raciais. A decisão afirma que a Lei de Direitos Eleitorais não exigia a criação de um distrito adicional para minorias, nem justificativa imperiosa para usar a raça na definição dos distritos.

A medida foi contestada na justiça por violação ao princípio da igualdade e, com a decisão, o tribunal manteve o entendimento de que o desenho atual não pode ser mantido. A redistribuição de 2020 concentrou a maioria negra em um único distrito, gerando o recurso judicial.

O caso ocorre meses antes das eleições de meio de mandato, com impacto potencial em todo o país. A decisão pode influenciar a forma como estados redesenham distritos visando ganhos partidários.

A decisão também pode afetar a composição da Câmara, já que a remodelagem de distritos tem sido usada como ferramenta estratégica. Analistas veem impacto provável na maioria republicana, ainda assim dependente de outras disputas.

Impactos políticos e legais

Com o retorno de Donald Trump à Casa Branca, ele incentivou governadores republicanos a ajustarem distritos antes das eleições de novembro. Estados controlados por republicanos já iniciaram revisões similares aos mapas.

A redistribuição ocorre a cada 10 anos, com base no censo, e já provocou reações em estados democratas. A Califórnia, por exemplo, adotou medidas para favorecer candidaturas próprias na Câmara.

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