- Trabalhadores da cultura defenderam a criação de um estatuto para a categoria durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) no Senado, na terça-feira, 28 de abril de 2026.
- Entre as demandas, está a regulação da jornada de trabalho dos profissionais.
- Também foi apresentada a necessidade de direitos previdenciários mais claros para a categoria.
- A discussão ocorreu no âmbito da CE, reunindo representantes do setor cultural e parlamentares.
- O objetivo é estabelecer regras específicas para trabalhadores ligados a eventos, apresentações e produção cultural.
Durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), na terça-feira (28), trabalhadores da cultura defenderam a criação de um estatuto específico para a categoria. A proposta visa regular a jornada de trabalho e garantir direitos previdenciários diferenciados para profissionais da cultura.
Os participantes enfatizaram a necessidade de um marco legal que organize condições de atuação, remuneração e acesso a benefícios. Entre as demandas estão regras claras para a duração da jornada e mecanismos de proteção social compatíveis com a natureza do trabalho cultural.
A audiência ocorreu no âmbito da CE, com representantes de trabalhadores da cultura apresentando a defesa do estatuto como instrumento de maior formalização e proteção profissional. O objetivo é estabelecer diretrizes estáveis para atuação em eventos, produção artística e atividades correlatas.
Pontos defendidos pelos trabalhadores da cultura
- Regulamentação da jornada de trabalho específica para atividades culturais.
- Garantia de direitos previdenciários compatíveis com a atuação pública e privada na área.
- Reconhecimento formal da profissão e condições de trabalho estáveis, respeitando a diversidade de funções no setor.
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