Congresso derruba veto de Lula e reduz pena de Bolsonaro

Em menos de 24 horas, o governo Lula sofreu nova derrota no Congresso. Parlamentares derrubaram o veto presidencial à redução das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, abrindo caminho para flexibilizar punições. O PL da Dosimetria, já aprovado pela Câmara e pelo Senado, volta a valer parcialmente.

O texto aprovado pelo Legislativo altera a dosagem das penas, beneficiando também Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por motivos de saúde. O veto de Lula havia sido integral, rejeitado pelos parlamentares, que mantiveram a maior parte do projeto. Para viabilizar a derrubada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou uma manobra para desmembrar trechos do veto.

Como ficou a dosimetria

Uma parte do texto que tratava do afrouxamento de penas para crimes como feminicídio e crimes hediondos, inclusive cometidos por facções, foi retirada pelo próprio Alcolumbre. O trecho permanece sob veto, mas o restante do projeto teve o veto derrubado. O objetivo central é reduzir o total de penas impostas em ações associadas ao 8 de janeiro.

No plenário, 318 deputados votaram pela derrubada do veto e 144 foram contrários. No Senado, 49 senadores rejeitaram o veto e 24 votaram pela manutenção. A mudança elimina, em parte, a soma de penas vinculadas aos chamados golpes de Estado, diminuindo a sentença total de condenados.

Impactos previstos

Especialistas indicam que a principal alteração reduz a soma de punições para condenados pelo 8 de janeiro, com reflexo direto em Bolsonaro. Juristas apontam que, se a dosimetria for aplicada, o tempo de prisão em regime fechado para o ex-presidente pode cair de estimativas entre 6 e 8 anos para entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses.

A discussão sobre eventual anistia a Bolsonaro serviu de pano de fundo para a tramitação do PL. A oposição e parlamentares do centrão defenderam a proposição como forma de revisar penas, em meio a debates eleitorais e pesquisas de opinião sobre o tema.