- O relator da PEC do fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que o texto terá “a cara de Hugo Motta” e não de Bolsonaro nem de Lula, com foco no trabalhador.
- Prates disse à CNN Brasil que o objetivo é levar avanços para o trabalhador e evitar um texto que não seja aprovado.
- A comissão especial responsável foi instalada na quarta-feira, 29 de maio, para discutir o tema e tem a presidência de Alencar Santana (PT-SP).
- A expectativa é votar o parecer na comissão até o final de maio, conforme publicação de agenda do grupo de estudos.
- Além das PECs apresentadas, o governo enviou ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, um projeto de lei para reduzir a jornada, o que é visto como uma manobra para agilizar a tramitação.
O relator da PEC que discute o fim da escala 6×1 na Câmara, Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou à CNN Brasil que o texto não terá a cara de Bolsonaro nem de Lula, mas sim a de Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele disse que o foco é o trabalhador e que busca avanços nesse sentido.
A comissão especial foi instalada na quarta-feira (29) para debater o tema. O grupo, liderado pela presidência de Alencar Santana (PT-SP), enfrenta o desafio de consolidar um texto final que satisfaça trabalhadores e empregadores e votá-lo até o final de maio.
Prates ressaltou que, apesar de possíveis ajustes, não pretende manter a regulação de forma que reduza salários. Ele afirmou contar com o apoio de Motta e de Santana para minimizar danos e melhorar o ambiente de negócios, mantendo o objetivo de extinguir a escala 6×1.
Avanços e caminhos possíveis
A pauta inclui textos de deputados aprovados na CCJ na última quarta-feira, Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). O relator pode seguir um deles ou apresentar um documento intermediário que combine pontos de ambos.
Além disso, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei com urgência para reduzir a jornada de trabalho. A medida é vista como tentativa de agilizar a tramitação no Legislativo, segundo análises recentes.
Pontos-chave das propostas apresentadas:
- Erika Hilton propõe substituir a 6×1 pela 4×3, com três dias de folga e 36 horas semanais.
- Reginaldo Lopes defende a redução para 36 horas semanais, de forma gradual em até dez anos.
- O PL do governo defende 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção da remuneração.
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