TJDFT entrega títulos de propriedades habitacionais do Projeto Vulneráveis

O TJDFT entregou 14 certificados de propriedade de unidades do Projeto Vulneráveis, em cerimônia no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, na manhã de 30 de abril.
A entrega é resultado da parceria entre a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJDFT e o Governo do Distrito Federal, formalizada por Acordo de Cooperação Técnica assinado em julho de 2025.
O objetivo é consolidar a política judiciária de reorientação do modelo de tratamento dos conflitos fundiários coletivos no Distrito Federal.
O presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, destacou avanços na promoção da dignidade humana e na construção de soluções pacíficas para conflitos fundiários.
O desembargador Renato Scussel ressaltou a alegria pela entrega e a importância de desocupações mais humanizadas, agradecendo ao Distrito Federal e aos parceiros envolvidos.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios entregou 14 certificados de propriedade de unidades habitacionais do Projeto Vulneráveis, da CODHAB, em uma cerimônia realizada nesta manhã no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília. A entrega marca a conclusão de etapas do programa habitacional junto ao Governo do Distrito Federal.

A ação foi fruto da articulação entre a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJDFT e o GDF, formalizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica assinado em julho de 2025. O objetivo é consolidar a política judiciária de reorientação do tratamento de conflitos fundiários coletivos no DF.

Para o presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, o momento representa avanço na dignidade humana e na construção de soluções pacíficas. A cerimônia também destacou a importância do diálogo entre instituições públicas, Justiça e sociedade civil no cumprimento de diretrizes nacionais.

O desembargador Renato Scussel, que comanda a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, ressaltou a alegria com a entrega. Ele agradeceu o Distrito Federal pela parceria e aos demais envolvidos no trabalho de desocupação com abordagem mais humana.

Entre os presentes estavam a subprocuradora-geral do DF, Diana de Almeida Ramos, representantes da vice-governadoria, o chefe da Casa Civil, Raimundo Dias, o secretário-geral da Mesa Diretora da CLDF, João Monteiro Neto, e Taylon Costam, representante da CODHAB.