- Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas.
- Flávio Bolsonaro, que completou 45 anos na quinta-feira, chamou a derrubada de “o melhor presente” de aniversário.
- Foram 318 deputados pela derrubada, 144 pela manutenção, com 5 abstinções; no Senado, 49 apoiaram e 24 votaram pela manutenção.
- A votação teve desmembramento do texto por iniciativa do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para reduzir apenas as penas de participantes dos atos golpistas.
- O capitulo de ontem precedeu a rejeição, na véspera, da indicação de Jorge Messias ao STF, apontando fragilidade do governo nas articulações.
O Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao projeto de dosimetria, reduzindo penas de condenados por atos golpistas. Flávio Bolsonaro, que completou 45 anos, disse que a decisão foi o melhor presente de aniversário.
A votação contou com apoio de 318 deputados pela derrubada e 144 pela manutenção; cinco se abstiveram. No Senado, 49 parlamentares votaram pela derrubada, 24 concordaram com a manutenção.
O placar ocorreu após uma manobra de desmembramento do veto, promovida pelo presidente do Congresso, com apoio do Centrão e da oposição. A estratégia permitiu reduzir penas para participantes dos atos golpistas, sem alterar punições por outros crimes.
Detalhes da votação e desdobramentos
A oposição avaliou que o veto seria judicializado pelo STF, o que já havia sido indicado pelo PT. A ação pode intensificar disputas entre Executivo e Legislativo, em meio a dificuldades políticas recentes para o governo.
A conjuntura ajuda a entender que a derrubada do veto é atribuída a acordo entre grupos do Centrão e parte da oposição. Em outra frente, a votação anterior indicou fragilidade do governo ao rejeitar a indicação para o STF.
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