Hugo Motta marca sessões na Câmara para acelerar votação do 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou sessões deliberativas também na segunda (4) e na sexta (8) de maio para acelerar a tramitação da PEC da escala 6×1.
As sessões, que costumam ocorrer entre terça e quinta, passam a abranger a semana inteira, buscando dar velocidade ao processo.
O objetivo é fazer com que o prazo para apresentação de emendas na comissão especial aumente de forma mais rápida, acelerando a contagem de dias úteis.
A Proposta de Emenda à Constituição que encerra a escala de seis dias já foi aprovada pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em dezoito de abril; a comissão especial iniciou os trabalhos em vinte e nove de abril.
Os deputados da comissão especial têm um total de dez sessões deliberativas para apresentar emendas, e as novas sessões ajudam a avançar a versão final para votação em Plenário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nesta sexta-feira a agenda da Casa para a próxima semana. Em decisão rara, ele marcou sessões deliberativas também para segunda e sexta-feira, 4 e 8 de maio, além das já previstas para o período.

As sessões são quando há votação em Plenário, o que normalmente ocorre entre terça e quinta-feira. Motta busca acelerar o andamento de pautas propostas para reduzir a jornada de trabalho.

A nota oficial destaca que a medida visa facilitar a contagem de prazo para emendas na comissão que analisa a PEC da escala 6×1.

A PEC em discussão propõe acabar com a escala de seis dias de trabalho. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 22 de abril. A comissão especial, responsável pela análise técnica e pela formatação final, foi instalada e iniciou os trabalhos em 29 de abril.

Os deputados da comissão têm um prazo de dez sessões deliberativas para apresentar emendas. Ao ampliar a programação, Motta busca que esse prazo se cumpra mais rapidamente, permitindo que o relator apresente a versão final para votação em Plenário. A estratégia envolve a organização de pautas e a aceleração do processo legislativo.