Administração Trump ignora cada vez mais tribunais dos EUA, aponta análise

Nos primeiros 15 meses após retornar à Casa Branca, juízes de distrito apontaram violação de ordens em pelo menos 31 ações judiciais contra a administração, abrangendo demissões em massa, deportações, cortes de gastos e práticas migratórias.
A revisão da Associated Press, em centenas de páginas de registros, registrou um histórico expressivo de descumprimento de decisões judiciais em políticas e mudanças administrativas.
O governo enfrentou mais de setecentas ações judiciais, com a postura da gestão sendo descrita como desafiadora em relação às cortes.
Em casos específicos, juízes criticaram medidas ligadas à imigração, como manter requisitos condicionados a decisões de instâncias superiores ou desacatar ordens sobre detenção de imigrantes.
Especialistas dizem que o comportamento pode abalar a confiança no Estado de Direito e gerar consequências de longo prazo para a independência de autoridades e para o papel do governo na ordem internacional.

O governo de Donald Trump tem mostrado resistência cada vez maior a decisões judiciais, segundo uma análise de imprensa recente. Em vez de cumprir determinações de tribunais, autoridades da Casa Branca contornaram ordens em várias frentes, especialmente em políticas de imigração e em cortes inferiores.

Entre dezembro e fevereiro, decisões judiciais que bloquearam ou limitaram medidas da administração foram desconsideradas ou rebatidas por oficiais do Departamento de Justiça, mantendo ações contestadas em curso. Em muitos casos, a adoção de políticas segue sem a devida autorização judicial.

Relatório da Associated Press aponta um padrão de violação de ordens judiciais em pelo menos 31 processos, nos primeiros 15 meses após o retorno de Trump à Casa Branca. As ações abrangem demissões em massa, deportações, cortes de gastos e práticas relacionadas à imigração. Em média, uma em cada oito ações judicialmente bloqueadas enfrentou violação.

A análise ressalta que esse comportamento não é exclusivo de uma área; envolve disputas entre o poder executivo e o judiciário em diversos temas, inclusive com impactos sobre a independência de agências federais e a confiança no sistema democrático. O tom é visto como uma mudança no equilíbrio entre os poderes.

Para além das decisões estaduais, a revisão aponta mais de 250 situações em que juízes destacaram descumprimento em ações ligadas a imigração, desde retenção de bens até a detenção de imigrantes além de prazos determinados pela Justiça. Diversos casos envolvem tribunais de diferentes prioridades administrativas.

Especialistas em direito e ex-juízes federais afirmam que raramente testemunharam um nível semelhante de confronto entre executivo e judiciário em administrações recentes. Juristas destacam que, historicamente, cartas de ordem foram recebidas com cooperação e, quando necessário, com retratação pública.

Conflitos repetidos têm alimentado críticas de que o governo pode estar minando o estado de direito. Embora em cerca de um terço das ações o governo tenha recuado, o padrão de desobediência a ordens judiciais é visto como um risco para o funcionamento institucional.

O Departamento de Segurança Interna (DHS) tem sido protagonista em controvérsias, inclusive envolvendo condicionantes a ajuda financeira a estados com base em cooperação com prioridades de imigração. Em alguns casos, juízes consideraram inadequadas as respostas administrativas.

A tensão entre as esferas continua a atrair ações legais e debates sobre o papel da justiça na fiscalização do poder executivo, com juristas e civis observando se haverá recuo ou mudanças na prática governamental. A situação permanece sob escrutínio de tribunais e autoridades.

Fontes: apuração de agências de notícia.