CGU aponta indícios de sobrepreço de R$ 15 milhões em obra do DNIT em Alagoas

CGU aponta indícios de sobrepreço de ao menos R$ 15,9 milhões em licitação do DNIT para a BR‑104, em Alagoas, com ausência de cotações de materiais relevantes

CGU identificou indícios de sobrepreço em licitação para obras na BR-104

A CGU identificou indícios de sobrepreço de pelo menos R$ 15,9 milhões em licitação do DNIT para obras na BR-104, em Alagoas.
O relatório aponta que o valor real da licitação foi elevado, gerando necessidade de ajustes no orçamento estimado em mais de R$ 503 milhões.
Entre as inconsistências, há ausência de cotação de materiais relevantes, como compensado plastificado, aço CA 50 e aditivo natural tipo goma xantana, com uso de valores de referência sem justificativa formal.
O DNIT informou que não houve suspensão da licitação e defendeu ajustes posteriores, sugerindo modificação via aditivo de redução de valor após a conclusão da auditoria.
O relatório aponta que já houve apresentação de planilha revisada, mas as correções precisam ser formalizadas para produzir efeitos no contrato, com prazo de 90 dias para análise.

A CGU identificou indícios de sobrepreço em uma licitação do DNIT para obras na BR-104, em Alagoas. O montante reconhecido é de pelo menos R$ 15,9 milhões, com impacto no orçamento da obra, que chegou a estimativa inicial de mais de R$ 503 milhões.

Segundo o relatório, falhas ocorreram pela ausência de cotação de materiais relevantes, como compensado plastificado, aço CA 50 e aditivo goma xantana, com adoção de valores de referência sem justificativa formal. A prática contraria normas de pesquisa de preços no mercado local.

O DNIT informou que não suspend eu licitação e defendeu ajustes futuros. A CGU orientou que a modificação seja formalizada após a auditoria, por meio de aditivo de redução de valor no contrato.

Resposta do DNIT e próximos passos

O órgão apontou que uma planilha revisada já foi apresentada, mas ainda precisa de formalização para produzir efeitos no contrato. Foi fixado o prazo de 90 dias para análise da planilha e para definir ajustes de valores ou quantitativos. A CGU continuará acompanhando o processo.