- Investigadores estão usando chats de IA, como o ChatGPT, como evidência em investigações criminais, incluindo um caso da Universidade do Sul da Flórida (USF) envolvendo perguntas feitas ao chatbot.
- Casos anteriores mostram uso similar de IA como evidência: incidentes de incêndio criminoso em Los Angeles e julgamento na Virgínia, com conversas de IA contribuindo para entender motivation e estado mental do suspeito.
- Especialistas dizem que esses registros de chat podem oferecer insights sobre motivo e estado mental, mas levantam preocupações sobre privacidade e proteção legal.
- Há investigações e ações legais contra a OpenAI, com autoridades de alguns estados questionando o papel da IA em aconselhamento e privacidade; a empresa afirma estar priorizando segurança e liberdades civis.
- A prática levanta questões sobre privacidade e privilégio legal: hoje, conversas com IA são tratadas como dados eletrônicos comuns, sem proteção automática equivalente àquelas de médico, advogado ou terapeuta.
Na University of South Florida, dois estudantes de pós-graduação desapareceram no mês passado. Dias antes, um colega de quarto de um deles fez perguntas incomuns ao ChatGPT sobre violência e como a polícia descobriria, conforme documento judicial. O chat é citado como parte das acusações contra esse suspeito.
Especialistas dizem que casos envolvendo conversas em IA já aparecem como evidência em investigações criminais. Em outros episódios, conversas com IA de destaque foram usadas em casos de incêndio criminoso na Califórnia e de homicídio na Virgínia em 2024. Investigadores veem os históricos de chats como pistas sobre estado mental e motivações.
Para a defesa e o Ministério Público, os registros de chat ajudam a entender o que o suspeito pensava e planejava. A prática é comparável a outros tipos de evidências digitais, como buscas no Google, que já influenciaram vereditos em processos semelhantes.
Privacidade
Advogados ouvidos pela imprensa destacam que não há proteção formal de privacidade para conversas em IA. Em cartório, tudo o que é digitado pode ser passível de descoberta, segundo especialistas. A discussão envolve a necessidade de balanças entre privacidade, segurança e direitos civis.
O CEO da OpenAI, Sam Altman, criticou a falta de privacidade, afirmando que pessoas, sobretudo jovens, usam o ChatGPT como terapeuta ou coach de vida. Para ele, situações assim podem exigir salvaguardas legais similares às de proteção médico ou jurídica.
Registros de chat no tribunal
O uso de conversas de IA em processos criminais segue a lógica das buscas digitais. Evidências podem revelar motivos, ações e estado mental de suspeitos. Em casos recentes, buscas feitas no Google entraram em evidência contra autores de homicídio para explicar comportamentos.
Promotores também citaram o ChatGPT em investigações de incêndio criminoso, em que perguntas sobre autoria e culpa constam nos autos. A defesa alega que registros de IA não constituem confissão nem prova direta de crime.
Histórico de buscas
Em investigações envolvendo o caso da USF, surgem relatos de buscas feitas pelo suspeito ao longo de abril, incluindo perguntas sobre armas, alterações de documentos e situações de risco. O corpo de uma das vítimas foi encontrado em saco de lixo; o segundo ainda está em avaliação.
A acusação aponta duas imputações de homicídio premeditado em primeiro grau. A defesa não comentou detalhes ao dizer que o caso tramita com instrução legal. A Justiça deve decidir sobre a admissibilidade de tais evidências digitais.
Privacidade e o futuro da jurisdição
Altman defende maior proteção de dados de IA, reconhecendo que a vigilância estatal pode avançar se não houver salvaguardas. Analistas jurídicos lembram que ainda não há privilégio legal para conversas com IA, diferindo de relações médico-paciente ou advogado-cliente.
Alguns especialistas sugerem criar proteções legais para IA, para que conversas não sejam utilizadas indevidamente contra os usuários. Por ora, a visão comum é de que, sob a lei atual, conversas com IA equivalem a qualquer dado eletrônico sujeito a descoberta.
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