Ex-secretário: reformas do Judiciário e código de ética desejáveis, mas não agora

Sérgio Renault, ex-secretário da reforma do Judiciário, defende que uma nova reforma é desejável, mas deve ficar para depois para evitar contaminação pela polarização política. Também ressalta cautela em relação a um código de ética do STF neste momento.
A última reforma foi em dois mil e quatro; o sistema continua enfrentando lentidão e grande volume de processos, demandando alterações processuais, adoção de novas tecnologias e medidas para reduzir o uso predatório do Judiciário.
O CNJ teve avanços, mas a composição atual é considerada insuficiente; Renault defende maior participação da sociedade e maior poder regulatório do CNJ sobre ministros, com ressalvas sobre possíveis punições.
Sobre o código de ética do STF, ele não é contra, mas alerta que não deve ser decidido sob o debate político-eleitoral; aponta que há instrumentos de controle já existentes e que a discussão não resolve todos os problemas da Justiça.
A sinalização de que a reforma não deve ocorrer no momento eleitoral difere da posição de quem defende avanços, e ele sugere que os primeiros passos possam ocorrer apenas após o próximo governo, com reformas legislativas e processuais sem necessidade de mudança constitucional imediata.

O ex-secretário Sérgio Renault, que comandou a última reforma do Judiciário em 2004, defende que uma nova leva de mudanças é desejável, mas deve ficar para depois para evitar contaminação pela crise política e pela polarização. Ele também vê risco semelhante na ideia de um código de ética para o STF.

Renault afirma que o Judiciário precisa de aperfeiçoamentos, principalmente pela lentidão e pelo acúmulo de processos. Segundo ele, medidas de tecnologia e mudanças processuais são prioritárias, e a reforma não deve se traduzir em uma panaceia para todos os problemas.

O ex-secretário ressalta que, em 2004, houve avanços como a criação do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público, mas nenhum atingiu plenamente os objetivos. Ele aponta que a composição do CNJ deveria ser mais diversa, com maior participação da sociedade.

Sobre um possível código de ética no STF, Renault diz que não é contrário à iniciativa, mas alerta para evitar que a discussão seja contaminada pela política eleitoral. Ele defende que o tema não seja tratado como solução única para a Justiça.

Em relação à reforma de 2004, Renault destaca que o momento político deixou a proposta dependente de ajustes constitucionais, o que elevou a polarização. Atualmente, ele sugere iniciar debates, mas com cuidado, para evitar desvirtuações pela conjuntura.

Quanto ao Senado, o ex-secretário comenta a recusa de Jorge Messias para ministro do STF como resultado da polarização, não de uma análise técnica. Ele entende que a indicação deve ser avaliada com base em condições reais do indicado, não por pressões políticas.

Sobre o caminho da reforma hoje, Renault acredita que não é o momento adequado por causa do ambiente eleitoral. Ele defende que alterações processuais e regulatórias podem avançar, mas sem mexer imediatamente na Constituição ou na composição de órgãos como o CNJ.

Em síntese, para Renault uma nova reforma do Judiciário é necessária, mas o timing deve evitar a influência da disputa política. A visão é de manter o STF como instituição essencial, com melhorias que diminuam a lentidão sem recorrer a soluções isoladas. Fonte: Folha de S.Paulo.