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Oposição quer usar jornada em vez de escala na discussão do fim da 6×1

Oposição propõe jornada em vez de escala na PEC da 6x1, abrindo brecha para reduzir horas dentro da escala e discutir transição para quarenta horas semanais até 2030

O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), defende trocar a palavra 'escala' por 'jornada' de trabalho na discussão sobre o fim da 6x1
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  • A oposição defende que a discussão na comissão sobre a PEC do fim da 6×1 use o termo “jornada” em vez de “escala” de trabalho.
  • Segundo o coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho, falar em jornada facilita negociar menos horas dentro da escala atual, favorecendo as empresas.
  • A ideia é incluir um período de transição com progressão de redução de uma hora de trabalho por ano, começando em 2027 e chegando a quarenta horas semanais em 2030.
  • O movimento também aponta custos para o setor público e para municípios, estados e União, se contratos com terceirizados precisarem de reajustes com a mudança da escala.
  • A possibilidade de mudanças envolve discussão sobre compensações para evitar repasses de custos aos empregadores e governos.

Oposição trabalha para que a PEC que prevê o fim da 6×1 trate de jornada de trabalho em vez de escala. A ideia é que, na comissão especial da Câmara, o texto passe a falar em jornada e não em escala. O objetivo é abrir brecha para discutir horas dentro da semana.

O movimento é liderado por integrantes da oposição e envolve o coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho. Para ele, a discussão de jornada facilita negociar menos horas de trabalho sem alterar a contagem de dias na semana.

Passarinho afirma que falar em jornada é mais palatável para empresas do que tratar de escala, o que, na prática, permitiria reduzir horas dentro da atual legislação. A Frente ressalta a necessidade de compensações para custos adicionais aos grupos empresariais.

A depender do diálogo, pontos sobre impactos para o Estado também aparecem. Segundo o grupo, mudanças afetam não apenas empresas privadas, mas também contratos com o setor público, incluindo serviços terceirizados de limpeza, vigilância e outros.

Foi apresentada a proposta de um período de transição para chegar a 40 horas semanais. A ideia prevê reduzir uma hora de trabalho por ano, começando em 2027, com meta de cumprimento em 2030, conforme apurado pela Coluna do Estadão.

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