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Câmara realiza sessões extras para acelerar análise da PEC da 6×1

Câmara marca sessões extras para acelerar a PEC do fim da escala 6x1; parecer é esperado ainda em maio e votação pode ocorrer neste mês

Plenário da Câmara | Divulgação/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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  • O presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou sessões extras nesta semana para acelerar a análise da PEC do fim da escala 6×1.
  • Foram marcadas sessões deliberativas no plenário para hoje (4) e sexta-feira (8), fora do calendário habitual, para cumprir o rito da proposta.
  • As sessões não discutem o mérito da PEC, mas influenciarão a comissão especial, que tem até 10 sessões em plenário para apresentar emendas.
  • A partir da 11ª sessão, o relator, deputado Leo Prates, poderá apresentar o parecer final; a meta é votar o texto ainda neste mês.
  • A comissão realiza a primeira audiência amanhã (5) às 14h, com duas reuniões por semana previstas e análise de cinco requerimentos, incluindo convite ao ministro Guilherme Boulos.

A Câmara dos Deputados aprovou sessões extras nesta semana para acelerar a análise da PEC que altera a escala de trabalho 6×1. O objetivo é adiantar a apresentação do parecer e votar o texto ainda em maio. As sessões acontecem no plenário nesta segunda (4) e na sexta (8).

As sessões são incomuns, pois normalmente o plenário funciona de terça a quinta. Mesmo assim, a manobra é necessária para cumprir o rito da proposta de emenda à Constituição (PEC). A ideia é manter o cronograma de prioridade do Palácio do Planalto.

A comissão especial, instalada na semana passada por Hugo Motta, tem prazo de até 10 sessões em plenário para apresentar emendas. A partir da 11ª sessão, o relator Leo Prates poderá apresentar o relatório final.

A primeira audiência da comissão está prevista para amanhã, 5, às 14h. O presidente da comissão, Alencar Santana, afirmou que serão realizadas duas reuniões por semana. Também está previsto votar o plano de trabalho de Prates.

Nesta terça, parlamentares vão discutir o mérito da matéria e votam o plano de trabalho do relator. Estão previstos cinco requerimentos, incluindo convite para ouvir o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Alencar Santana disse ao SBT News que derrotas recentes do governo no Congresso não devem impactar a discussão da matéria, que um dos temas prioritários para o Palácio do Planalto.

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