Escala 6×1 pode sofrer flexibilização pela comissão especial

A comissão especial para analisar as PECs sobre a jornada de trabalho 6×1 foi instalada, com foco em flexibilizar a escala e reduzir de 44 para 40 horas semanais, com um período de transição.
O governo avalia duas vias: avançar por PEC (promulgação sem veto) ou por projeto de lei; a aposta é pela PEC para evitar intervenção direta do presidente.
A ideia é manter acordo entre trabalhadores e patrões, com possibilidade de desoneração da folha de pagamentos como alternativa à redução salarial, ainda que não total.
O governo quer evitar misturar a redução da jornada com a desoneração, mas interlocutores podem discutir o tema para não travar a tramitação.
A Câmara pretende votar ainda em maio; Motta confirmou sessões de segunda a sexta e a expectativa é ter o texto aprovado até o fim do mês, após análise na comissão.

O tema da possibilidade de flexibilizar a escala de trabalho 6×1 segue movimentando a Câmara dos Deputados, envolvendo governo e oposição. A discussão ganha corpo após derrotas do governo em outras pautas e visa impactar, entre outros pontos, a desoneração da folha de pagamento. A pauta pode avançar por meio de PECs ou de projeto de lei, dependendo da estratégia adotada pela bancada governista.

Na prática, o que está em jogo é a redução de horas trabalhadas de 44 para 40 semanais, com um período de transição. Deputados alinhados à indústria e ao setor de serviços já demonstraram interesse em associar a redução a desonerações, ainda que de forma gradual. O governo, por sua vez, defende separar as medidas para evitar comprometer a tramitação.

A Câmara instalou, na véspera do feriado de 1º de Maio, a comissão especial para analisar as PECs sobre o tema. Com as sessões plenárias contando para apresentação de emendas, a pressaControle de fluxo depende de como as votações devem ocorrer. A aposta é avançar com equilíbrio, mesmo diante de um cenário etário.

Os líderes do Palácio do Planalto avaliam que o texto da PEC pode ser promulgado sem veto do presidente, caso opte pela via constitucional. Se o caminho for por projeto de lei, haverá sanção presidencial ou veto parcial, conforme os trechos com os quais o governo não concorde. A escolha entre PEC e PL molda o ritmo da agenda.

O governo tem interesse em manter a discussão separada entre jornada de trabalho e desoneração, mas admite negociar ideias para não travar a tramitação. Em conversas reservadas, a linha majoritária é manter o foco na aprovação, ainda que haja flexibilização de pontos para acomodar votações.

Na prática, a estratégia é testar forças na comissão especial e, após os 10 dias de sessões previstas, chegar ao plenário com o texto adequado. A expectativa é que a tramitação siga até o fim do mês, com novas tentativas de acordo entre as bases governistas e a oposição.

Situação na comissão

A partir de amanhã, as propostas de Emenda Constitucional vão começar a receber emendas na comissão especial. A meta é que o texto seja votado ainda em maio, após a entrega de um equilíbrio entre propostas divergentes. A agenda envolve manter a proteção aos trabalhadores enquanto busca desonerações condicionais.

Enquanto o governo resiste a misturar os temas, interlocutores sinalizam abertura para discutir pontos ligados à desoneração, desde que não comprometam a tramitação. A percepção comum é de que a pauta pode render ganhos políticos para o governo, desde que haja conformidade com o interesse do trabalhador.