Presidente do INPI defende fortalecimento da inovação no Brasil

O presidente do INPI, Júlio César Moreira, defende uso estratégico da propriedade intelectual na saúde, indo além do acesso a medicamentos para considerar capacidade tecnológica nacional.
Critica o uso da licença compulsória no Brasil, afirmando que só deve ocorrer quando houver capacidade interna de produzir tecnologia médica de ponta.
Sustenta que o tempo médio de análise de patentes é de 4,3 anos desde o depósito, com parte do atraso decorrente de exigências legais; em áreas prioritárias, como a farmacêutica, pode ficar em cerca de sete meses.
Observa que cerca de 75% dos pedidos de patentes analisados no país vêm do exterior, o que indica interesse do mercado internacional, mas reforça a necessidade de mais inovação nacional.
Destaca que patentes influenciam decisões de investimento e políticas públicas, e aponta desafios estruturais, como proteção de ativos de biodiversidade e limitações na legislação, defendendo maior integração regional e fortalecimento do ecossistema de inovação.

O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Júlio César Moreira, participou do evento Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a Saúde?, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com a Interfarma. Ele defendeu uma abordagem mais estratégica para o uso de instrumentos de propriedade intelectual.

Moreira destacou que o debate precisa considerar não apenas o acesso a medicamentos, mas a capacidade tecnológica do Brasil. Ele afirmou que a licença compulsória não deve ser usada como ferramenta política sem combustível tecnológico interno.

O presidente do INPI explicou que o tempo médio para análise de patentes hoje é de 4,3 anos a partir do depósito, com grande parte do atraso decorrendo de exigências legais. Ao excluir esse tempo, o exame fica em torno de 1,3 ano.

Em áreas prioritárias, como a farmacêutica, o tempo pode cair para cerca de sete meses, segundo o dirigente. Ele também observou que aproximadamente 75% dos pedidos de patentes analisados são de origem estrangeira.

Essa concentração externa, conforme Moreira, não é necessariamente negativa, pois sinaliza interesse do mercado internacional pelo Brasil. Ainda assim, há necessidade de ampliar a capacidade nacional de gerar inovação.

Segundo o INPI, patentes não determinam sozinhas o preço de medicamentos, mas influenciam decisões de investimento e políticas públicas. O órgão acompanha demandas do Ministério da Saúde para mapear tecnologias e orientar compras do SUS.

Desafios estruturais foram apontados pelo presidente. Entre eles, a proteção de ativos relacionados à biodiversidade brasileira e lacunas na legislação atual. O objetivo é fortalecer o ecossistema de inovação e a integração regional.

Moreira enfatizou que o país pode ampliar a participação em pesquisas clínicas e desenvolver novas tecnologias em saúde ao explorar a diversidade genética nacional, combinando proteção de ativos e políticas públicas estruturadas.