Projeto para minerais críticos permite ao governo impor condições à exportação

Relator define que governo poderá impor condicionantes e exigir agregação de valor na exportação de minerais críticos

Projeto para minerais críticos prevê que governo pode impor condições para exportação

O relator do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
O parecer prevê que o governo federal poderá impor condicionantes e exigir compromissos de agregação de valor na exportação de minerais estratégicos.
Os minerais em foco são os considerados estratégicos pelo texto do projeto.
O Valor apurou que o governo ficou satisfeito com o parecer e vê alinhamento com o Executivo.

O relator do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos é o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo. Em seu parecer, ele aponta que o governo pode impor condicionantes e exigir compromissos de agregação de valor na exportação de minerais estratégicos.

Segundo o parecer, o governo federal ficará autorizado a estabelecer regras para incentivar o processamento nacional e ampliar a cadeia de valor dos minerais considerados críticos. A ideia é vincular exportações a metas de desenvolvimento tecnológico e industrial.

O portal Valor apurou que o governo ficou satisfeito com o relatório de Arnaldo Jardim. A interlocução entre o relator e o Executivo indicaria alinhamento entre a proposta e as prioridades da atual gestão.