Relator avança e quer aprovar política nacional de minerais críticos até quarta

O relator Arnaldo Jardim quer que a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos seja aprovada até quarta-feira, seis de maio, na Câmara.
A votação está prevista para terça-feira, cinco de maio, com parecer pronto para avançar negociações entre as bancadas.
Lula viaja para os Estados Unidos na quinta-feira, sete de maio, para reunião com o presidente americano, e o tema terras raras está na agenda bilateral.
A proposta estabelece diretrizes para a cadeia de minerais críticos, com limitação da exportação de matéria-prima sem processamento e incentivo ao beneficiamento no Brasil.
O relatório mantém abertura a investimentos estrangeiros, desde que haja incorporação de tecnologia e fortalecimento da cadeia produtiva, com benefícios fiscais progressivos conforme o avanço do beneficiamento.

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou que pretende acelerar a tramitação na Câmara e buscar a aprovação ainda nesta semana. Ele anunciou a meta de apresentar o relatório na sessão de terça-feira.

A ideia é viabilizar, com o parecer, negociações rápidas com as bancadas e permitir a deliberação em plenário até o meio da semana. Jardim ressaltou que espera a aprovação antes da viagem do presidente Lula aos Estados Unidos, marcada para quinta-feira (7 de maio).

A votação pode ocorrer já nesta terça-feira (5). O objetivo é instituir diretrizes para a cadeia de minerais críticos, considerados essenciais para transição energética e o setor de tecnologias avançadas, com foco na agregação de valor no Brasil.

Soberania nacional e regras do texto

O relator destacou que a soberania nacional é pilar do projeto e que o Brasil não deve se limitar a exportar matérias-primas. O texto privilegia o beneficiamento e a transformação no país, buscando maior valor econômico ao longo da cadeia produtiva.

O parecer estabelece como princípio a limitação da exportação de matéria-prima sem processamento e prevê benefício fiscal progressivo conforme o avanço do beneficiamento no Brasil. Também mantém abertura a investimentos estrangeiros, desde que contribuam com tecnologia e fortalecimento da cadeia produtiva local.