Relator do PL de minerais críticos é contra exportação de matéria-prima

O deputado Arnaldo Jardim apresenta o relatório do marco legal dos minerais críticos na segunda-feira, 4 de maio, com objetivo de limitar a exportação da matéria-prima.
O texto prevê incentivos progressivos: quanto mais etapas da cadeia produtiva realizada pela empresa, maior o subsídio governamental.
O relatório divide o processamento em duas fases: beneficiamento (concentração) e transformação (produtos mais acabados).
Empresas que apenas extraem a matéria-prima teriam menos incentivo do que aquelas que avançam para a produção do material concentrado ou de produtos finais.
O conteúdo será analisado pelo plenário da Câmara na terça-feira, 5 de maio, com preocupação de o Brasil não ficar apenas como exportador de matérias-primas diante de interesses estrangeiros.

O deputado Arnaldo Jardim apresentou nesta segunda-feira o relatório sobre o marco legal dos minerais críticos. O texto visa restringir a exportação da matéria-prima e estimular o processamento no Brasil, com foco em ampliar o valor agregado localmente. A apresentação ocorreu em diálogo com a imprensa, na manhã de hoje.

Segundo o relator, o objetivo é evitar que os minerais críticos brasileiros sejam vendidos apenas como commodities. O relatório prevê incentivos governamentais condicionados ao avanço da empresa na cadeia produtiva, não apenas na extração.

A proposta estabelece duas etapas de processamento: beneficiamento e transformação. Empresas que realizarem o beneficiamento receberiam incentivos fiscais, enquanto aquelas que seguirem até a transformação teriam benefícios maiores. O foco está em criar valor agregado no país.

A ideia é incentivar o desenvolvimento doméstico e reduzir a dependência de importações. Jardim destacou a preocupação com interesse estrangeiro, citando os EUA, e ressaltou a necessidade de fortalecer a indústria nacional. O objetivo é ampliar a participação brasileira na cadeia de valor.

O texto será analisado pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira, 5 de maio. A sessão deve discutir ajustes e o cronograma para a implantação do marco. A expectativa é de que o texto avance para votação ainda nesta semana.