- O STF marcou para 20 de maio o julgamento de duas ações que questionam bloqueios de cidadãos nas contas oficiais de Bolsonaro nas redes sociais em 2020, quando era presidente.
- A 1ª ação analisa se Bolsonaro poderia bloquear o jornalista William de Luca Martinez no perfil no X (antigo Twitter) ou se a medida configuraria censura e abuso de poder.
- A defesa de Bolsonaro argumenta que o ex-presidente, assim como qualquer cidadão, teria o direito de manter uma conta privada em rede social e de expressar suas opiniões.
- A 2ª ação, apresentada pelo advogado Leonardo Medeiros Magalhães, questiona o desbloqueio de sua conta no Instagram e o direito de interagir com Bolsonaro pelas redes.
- Magalhães foi bloqueado após comentar uma postagem em que Bolsonaro exibiu diálogo envolvendo a ex-deputada Carla Zambelli e o ex-ministro Sergio Moro, contestando a atuação da Polícia federal.
O STF marcou para 20 de maio o julgamento de duas ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O tema é o bloqueio de cidadãos em suas contas oficiais nas redes sociais em 2020, quando ele era chefe de governo. Os relatores serão as ministras Cármen Lúcia e André Mendonça.
A 1ª ação analisa se Bolsonaro poderia bloquear o jornalista William de Luca Martinez em seu perfil no X (antigo Twitter) ou se a atitude configuraria censura e abuso de poder. A defesa sustenta que o ex-presidente, assim como qualquer cidadão, poderia manter uma conta privada e expressar suas opiniões.
A 2ª ação foi apresentada pelo advogado Leonardo Medeiros Magalhães no mesmo ano. Ele pediu o desbloqueio de sua conta no Instagram e o reconhecimento do direito de interagir com Bolsonaro pelas redes. Magalhães foi bloqueado após comentar uma postagem em que o presidente exibiu diálogos envolvendo a ex-deputada Carla Zambelli e o ex-ministro Sergio Moro, com críticas ao comportamento do então presidente.
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