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Burocracia em subsistemas de saúde afeta povos indígenas

Burocracia do SUS compromete atendimento a povos indígenas, com falhas de comunicação entre subdivisões e filas, prejudicando consultas e ações preventivas

Questões de atendimentos básicos, como prevenção e controle de doenças crônicas, são as principais necessidades de ampliação – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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  • A burocracia no SUS afeta o atendimento às populações indígenas, gerando filas, demora na emissão de documentos e diversos protocolos.
  • O sistema unificado, SasiSUS, atua por meio de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas e Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena para atender os povos no país.
  • A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), vigente desde dois mil e dois, está em reformulação para atender demandas não supridas.
  • A falta de diálogo entre as subdivisões do SUS, aliada a carência de vagas, de especialistas e de deslocamento, dificulta o atendimento, ampliando preconceitos contra práticas originárias.
  • Melhoria do processo é um desafio: a qualidade é interpretada de maneiras diferentes e há baixo disponibilidade de recursos políticos para sustentar as mudanças.

A burocracia nos subsistemas de atendimento à saúde afeta o acesso de povos indígenas no Brasil, segundo estudo publicado na Interface — Comunicação, Educação, Saúde. A pesquisa analisa como o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta entraves de gestão e comunicação entre suas partes.

O estudo aponta que o atendimento indígena ainda depende de estruturas segmentadas. A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) coordena o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), implementado em 2002 e passando por reformulação para atender demandas atuais. O SasiSUS atua por meio de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Cada DSEI administra as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), compostas por médicos, enfermeiros e profissionais como dentistas e psicólogos. A integração entre essas equipes e demais setores do SUS é citada como ponto crítico do processo de atendimento.

Desafios de comunicação e estrutura

A pesquisa destaca dificuldade de comunicação entre os agentes das subdivisões. A falta de alinhamento entre as peças do SUS reflete em filas, demora na emissão de documentos e gargalos no atendimento básico.

Problemas crônicos do sistema, como escassez de vagas, falta de especialistas e deslocamentos, agravam o atendimento remoto. Além disso, o preconceito e o desrespeito às práticas tradicionais dos povos originários são citados como entraves à qualidade do serviço.

Propostas e perspectivas

A pesquisa discute propostas para melhorar a integração entre setores, ampliar o acesso a consultas e serviços preventivos, e reduzir a dependência de centros urbanos para casos complexos. A avaliação de qualidade do atendimento é apontada como desafio, pois depende de diferentes perspectivas.

Especialistas ressaltam a necessidade de maior investimento político e de recursos para fortalecer o atendimento primário, campanhas de vacinação, saneamento e manejo de doenças crônicas. A continuidade das reformulações da PNASI é considerada essencial para atender comunidades indígenas de forma mais eficaz.

Sob supervisão de Márcia Avanza

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