- A Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que aumenta o controle do governo sobre minerais estratégicos, incluindo o grafite.
- A proposta cria um órgão com poder de vetar negócios e exportações no setor e estabelece regras mais rígidas para exploração e comercialização.
- O texto prevê um cadastro nacional de minerais estratégicos, que deverá ser atualizado periodicamente pelo Ministério de Minas e Energia.
- A exploração desses minerais só poderá ocorrer com autorização prévia do órgão regulador, que poderá fiscalizar e aplicar sanções.
- O projeto recebe apoio de setores do governo e da indústria, mas há críticas de que as regras podem afastar investimentos e reduzir a competitividade do setor.
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que amplia o controle do governo sobre minerais estratégicos, incluindo o grafite, utilizado em baterias de veículos elétricos e em dispositivos eletrônicos. A proposta também cria um órgão com poder de vetar negócios e exportações no setor.
O texto tramita há meses e visa fortalecer a atuação do Estado na gestão de recursos considerados essenciais para a economia e a segurança nacional. O relator, deputado João Silva (PSD-MG), sustenta que a iniciativa busca garantir a soberania nacional sobre os minerais e evitar exploração por empresas estrangeiras ou ilegais.
Ao mesmo tempo, o projeto prevê a criação de um cadastro nacional de minerais estratégicos, que deverá ser atualizado periodicamente pelo Ministério de Minas e Energia. A exploração ficará condicionada a autorização prévia do órgão regulador, com poderes de fiscalização e sanções.
Acompanhamento e impactos
A proposta é apoiada por setores do governo e da indústria mineral, que enxergam nela uma forma de ampliar o controle estatal sobre os recursos e estimular a cadeia produtiva nacional. Entidades empresariais, porém, argumentam que as regras podem dificultar investimentos e reduzir a competitividade do setor.
A votação ocorre em meio a debates sobre uma política de mineração mais assertiva no Brasil, país com grandes reservas de minerais. A expectativa é de aprovação no plenário da Câmara e encaminhamento ao Senado, onde o texto pode sofrer alterações.
Grafite e o comércio de minerais
O grafite, incluído na lista de minerais estratégicos, vem ganhando peso pela participação na transição energética e na fabricação de baterias de alta capacidade. A exploração no Brasil é vista como oportunidade de agregar valor à cadeia produtiva, gerando empregos e renda.
O governo federal anunciou recentemente a intensificação da atuação estatal na mineração, com foco na soberania nacional e no desenvolvimento econômico. A medida busca alinhar o marco regulatório a esse objetivo estratégico.
Entre na conversa da comunidade