- A comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho 6×1 aprovou requerimentos para seminários estaduais e audiências com centrais sindicais, setores produtivos, ministros e especialistas.
- Foram convidados os ministros Luiz Marinho, Dário Durigan, Guilherme Boulos e Márcia Lopes; a primeira audiência com Marinho deve ocorrer na quarta-feira, dia seis.
- Também há pedido para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para esclarecer inflação, endividamento das famílias e impactos macroeconômicos da medida.
- O relator, deputado Leo Prates, apresentou o plano de trabalho com ao menos dois debates semanais e vota o parecer em vinte e seis de maio; a meta é levar o tema ao plenário em vinte e sete de maio.
- As propostas em tramitação, de Reginaldo Lopes e de Erika Hilton, visam reduzir a jornada sem perdas salariais; a Comissão de Constituição e Justiça já havia aprovado as propostas em vinte e dois de abril.
A comissão especial que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho 6×1 aprovou, nesta terça-feira (5), uma série de requerimentos para debates. Serão realizados seminários estaduais e audiências com centrais sindicais, setores produtivos, ministros e especialistas.
Foram convidados os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Dário Durigan (Fazenda), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Márcia Lopes (Mulheres). Na quarta-feira (6), a primeira audiência deve ocorrer com Marinho.
Entre os requerimentos, há pedidos para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre inflação, endividamento familiar e impactos macroeconômicos da redução da jornada. Parte das propostas é de oposição.
Patrocinados pela oposição, alguns requerimentos pedem a requisição e a chamada pública de estudos, notas técnicas e simulações de impacto em emprego, renda e custo do trabalho. Também há pedidos de estudos técnicos do Congresso.
Cronograma da comissão
O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou o plano de trabalho, com pelo menos dois debates semanais e um evento em estados. O calendário prevê parecer até 20 de maio e votação no dia 26, com objetivo de levar ao plenário em 27 de maio.
Prates afirmou que a condução buscará manter o foco no interesse brasileiro, sem ligações partidárias. O objetivo é discutir uma solução para a jornada 6×1 sem perdas salariais para o trabalhador.
A proposta em análise envolve duas sugestões, de 2019 e de 2023, que tramitam juntas. Ambas defendem redução da jornada sem prejuízo salarial e podem considerar um período de transição.
A CCJ aprovou as propostas em 22 de abril, abrindo caminho para a análise na comissão especial. Deputados devem avaliar o mérito, bem como medidas para mitigar impactos econômicos para empregadores.
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