- Deputados iniciaram a agenda da comissão após reunião com centrais sindicais na Câmara, com cobrança de celeridade para aprovar a mudança no regime de trabalho.
- O presidente da comissão, deputado Alencar Santana, informou que as centrais defendem o fim da escala 6×1 e pediram rapidez na tramitação, ainda em maio.
- O relator, deputado Léo Prates, afirmou que o texto está em construção e será resultado de diálogo com diversos setores, mantendo o foco no fim da escala 6×1 e na não redução salarial.
- O objetivo é viabilizar a proposta politicamente, buscando 308 votos no plenário.
- Audiências públicas estão previstas para maio, incluindo visitas fora de Brasília, começando pela Paraíba no dia 7 de maio.
Desde a Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisa o fim da escala 6×1 iniciou seus trabalhos após uma reunião com representantes de centrais sindicais. O encontro ocorreu na terça-feira (5) antes da primeira sessão de debates. O objetivo é discutir mudanças no regime de trabalho e reduzir a carga horária, sem redução salarial.
O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que as centrais reforçaram a defesa da mudança no regime de trabalho e pediram celeridade na tramitação, desejando aprovação ainda neste mês de maio. Santana sinalizou que os trabalhos devem ganhar ritmo nas próximas semanas.
O relator da proposta, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), disse que o texto ainda está em construção e depende do diálogo com diversos setores. Ele destacou que o fim da escala 6×1 e a vedação de redução salarial são premissas centrais, e que a bancada busca uma solução viável politicamente, visando atingir os 308 votos necessários no plenário.
Nesta terça, a comissão inicia oficialmente a etapa de atuação com a análise do plano de trabalho e a votação de requerimentos. Audiências públicas devem ocorrer ao longo de maio, incluindo visitas a estados fora de Brasília, como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Projeção de debates e impactos
A agenda aponta para debates com trabalhadores e setores afetados, buscando de fato avaliar impactos da mudança no regime de trabalho. A series de encontros deve buscar informações que embasem a eventual aprovação da proposta.
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