Comissão da PEC 6 X 1 inicia tramitação acelerada

O relator, Leo Prates, apresenta o plano de trabalho da comissão especial da escala 6 X 1, com duas reuniões e uma audiência pública por semana.
O parecer deve ser analisado na comissão em 25 ou 26 de maio e, se não houver pedido de vista, vai a plenário no dia 27 de maio.
A comissão terá cerca de três semanas para construir a proposta, com até dez sessões de plenário para emendas.
O Planalto quer vigência imediata após a promulgação; empresários defendem período de transição de até cinco anos.
O relatório une duas PECs: a PEC de Reginaldo Lopes, que prevê jornada de 36 horas com implementação em até dez anos, e a PEC 8 de 2025, que propõe 36 horas em quatro dias, extinguindo a escala 6 X 1.

A comissão especial da escala 6 X 1 iniciou seus trabalhos nesta terça-feira (5 mai 2026), sob a coordenação do relator Leo Prates, do Republicanos-BA. O objetivo é tramitar a proposta com rapidez, ouvindo sindicatos e empresários para construir o texto final. A sessão teve planejamento de dois encontros e uma audiência pública por semana.

O grupo planeja 10 sessões de plenário para apresentar emendas ao texto. O parecer na comissão deve ficar pronto em 25 ou 26 de maio. Caso não haja pedido de vista, a matéria segue ao plenário em 27 de maio, já com o relatório consolidado.

Plano de trabalho e perspectivas

Prates terá cerca de três semanas para construir a proposta, que une duas ideias sobre redução da jornada semanal. Ainda há divergência entre governo e setores produtivos quanto ao período de adaptação e às medidas de compensação. O texto permanece em aberto.

O Planalto defende a vigência imediata da PEC após a promulgação. Empresas afirmam que a transição precisa ser gradual para evitar demissões em massa. A expectativa é de que o ajuste ocorra em até cinco anos, conforme apurado pelo Poder360.

Contexto legislativo e origem

A matéria incorpora a proposta de Reginaldo Lopes (PT-MG), PEC 221 de 2019, que prevê jornada de 36 horas semanais com implementação em até 10 anos e compensação por acordo coletivo. Também integra a PEC 8 de 2025, anexada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe 36 horas em 4 dias, com negociação coletiva mantida.

O texto da comissão recebe o número da proposta antiga de Reginaldo Lopes, e o relator terá até 40 sessões da comissão para apresentar o parecer. O objetivo do colegiado é consolidar um projeto capaz de reduzir a jornada sem comprometer salários.

Contexto político e impactos

A pauta é foco do governo federal neste ano eleitoral. O Planalto iniciou campanha para acabar com a jornada 6 X 1, com a proposta de manter integralmente os salários. Estimativas apontam que cerca de 37 milhões de trabalhadores poderiam ser beneficiados com a medida.