- A comissão especial da PEC da redução da jornada 6 X 1 apresentou o plano de trabalho com audiências em Paraíba, São Paulo e Minas Gerais para debater impactos da medida.
- Os três primeiros ministros devem ser ouvidos em 6, 12 e 13 de maio; Luiz Marinho, Guilherme Boulos e Dario Durigan, conforme a agenda.
- O relatório final será apresentado em 20 de maio, votado no dia 26 de maio e encaminhado ao plenário no dia seguinte.
- O cronograma inclui eixos temáticos: impacto macroeconômico com Banco Central e Ministério da Fazenda, direito comparado e setores sensíveis como serviços, comércio e saúde.
- Foram aprovados cinquenta requerimentos, incluindo convites a autoridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como ministros e presidente do Banco Central.
O relator da comissão especial que analisa a PEC da redução da jornada 6 X 1 apresentou nesta terça-feira (5 mai 2026) o plano de trabalho. O roteiro define audiências com ministros de Lula e debates em três estados, com parecer previsto para 20 de maio e votação final em 26, seguindo para o plenário no dia 27.
A iniciativa busca equilibrar demandas dos trabalhadores e a viabilidade econômica de empresas, especialmente as de pequeno porte. O relatório final deverá considerar impactos socioeconômicos, jurídicos e experiências internacionais, segundo o relator Leo Prates (Republicanos-BA).
O cronograma prevê rodas de debates com audiências em Paraíba, São Paulo e Minas Gerais. O objetivo é descentralizar a discussão e medir impactos setoriais, com foco em setores que operam 24 horas.
Cronograma de audiências
- Os três primeiros ministros devem ser ouvidos em 6, 12 e 13 de maio, respectivamente.
- O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, será convidado para a primeira audiência.
- Outros dirigentes devem discutir temas macroeconômicos, jurídicos e a aplicação prática em serviços, comércio e saúde.
Estrutura do debate e temas
- Impacto macroeconômico: avaliação de inflação e consumo com participação do Banco Central e Ministério da Fazenda.
- Direito comparado: modelos de semanas de 4 dias no exterior, como Reino Unido, e reformas trabalhistas no México.
- Setores sensíveis: mesas-redondas com representantes de serviços, comércio e saúde, áreas com maior demanda de continuidade 24/7.
Serão aprovados 50 requerimentos para convites a autoridades do governo, incluindo ministros e figuras ligadas à gestão econômica e social. A expectativa é obter um relatório equilibrado e viável para votação.
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