- Em 7 de maio de 2026, ocorre na Paraíba a 1ª audiência pública estadual da comissão que analisa o fim da escala 6 X 1.
- O local foi escolhido a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, que nasceu no estado e quer ter seu nome ligado à eventual aprovação do projeto.
- O debate contará com a participação de deputados, entre eles o presidente da comissão, Alencar Santana, e o relator Leo Prates, além de reunião com centrais sindicais.
- O plano de trabalho prevê duas reuniões e uma audiência pública por semana; o relator tem cerca de três semanas para apresentar o parecer.
- A proposta compõe duas PECs já aprovadas pela Câmara: a PEC de 2019, que reduz a jornada para 36 horas semanais com até dez anos de implementação, e a PEC de 2025, que prevê 36 horas em quatro dias, mantendo a negociação coletiva.
Na Paraíba, será realizada a 1ª audiência pública estadual da comissão especial que discute o fim da escala 6 X 1. O debate ocorre em 7 de maio de 2026, em resumo, para ouvir propostas sobre redução da jornada de trabalho. A escolha do local partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta, que nasceu no estado.
A Comissão tem como presidente Alencar Santana (PT-SP) e o relator Leo Prates (Republicanos-BA). A reunião desta terça-feira contou com a participação de centrais sindicais para discutir o tema. O objetivo é avançar no plano de trabalho, que prevê várias etapas com participação de sindicatos e empresários.
Avanços e planos da comissão
Santana informou que, além da Paraíba, estão previstas audiências em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Outros estados podem entrar conforme o andamento das atividades. Prates apresentará o plano de trabalho nesta terça, definindo duas reuniões e uma audiência pública por semana.
O relator terá aproximadamente três semanas para consolidar a proposta. O texto está em aberto devido a impasses entre governo e setor produtivo, especialmente sobre prazo de adaptação e compensações. A comissão analisa duas propostas de redução da jornada, já aprovadas pela CCJ.
A PEC sob análise une as duas propostas sobre redução da jornada semanal. A primeira, PEC 221/2019, propõe 36 horas semanais com prazo de implementação de até 10 anos e manutenção de compensação por acordo coletivo, de autoria de Reginaldo Lopes (PT-MG). A segunda, PEC 8/2025, também estabelece 36 horas, em 4 dias de trabalho, com 3 de descanso, extinguindo a escala 6 X 1 e mantendo negociação coletiva, de Erika Hilton (Psol-SP).
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