- O advogado Felipe Carmona criticou a escala 6×1, dizendo que prejudica trabalhadores e que a discussão envolve melhores condições de trabalho e descanso.
- Ele afirmou que não houve regulamentação efetiva para trabalhadores de plataformas digitais no país.
- Carmona citou a Uber como exemplo, indicando que motoristas podem ser desligados mesmo sem envolvimento em irregularidades.
- Também ressaltou que juízes precisam tomar decisões técnicas com base nos autos e na legislação, quando os resultados vão contra convicções pessoais.
- Questionou o modelo de contratação por pessoa jurídica (pejotização), afirmando que beneficia empregadores ao reduzir encargos e deixa trabalhadores sem FGTS e previdência.
O advogado Felipe Carmona afirmou, em entrevista ao programa Raio X na terça-feira (5), que juízes precisam tomar decisões técnicas com base nos autos e na lei, mesmo quando isso contraria convicções pessoais. Ele comparou a atuação judicial a arbitrar uma partida decisiva, destacando a necessidade de fundamentação objetiva.
Carmona também abordou questões ligadas ao mercado de trabalho, com ênfase na escala de serviço 6×1. Segundo ele, a prática é prejudicial aos trabalhadores e a redução da jornada aparece como reivindicação histórica por melhores condições e mais períodos de descanso. A leitura é de que esse tema ganha espaço no debate público.
O advogado criticou a falta de avanços em direitos para trabalhadores de plataformas digitais, citando a ausência de regulamentação efetiva no país. Ele citou a Uber como exemplo de prática que pode levar ao desligamento de motoristas mesmo sem participação direta em irregularidades.
Além disso, Carmona questionou o modelo de contratação por pessoa jurídica, conhecido como pejotização. O posicionamento dele é de que esse formato beneficia empregadores ao reduzir encargos, mas deixa o trabalhador sem garantias como FGTS e previdência, reforçando críticas sobre a flexibilização das relações de trabalho no Brasil.
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