PT recorre ao STF contra redução de penas de Bolsonaro, afirma líder

O PT vai acionar o STF contra a derrubada do veto de Lula ao projeto da dosimetria, que reduz penas de condenados por tentativa de golpe, incluindo Bolsonaro.
O partido afirma que o pleito questiona a inconstitucionalidade formal e violações ao processo legislativo, alegando que nem todos os dispositivos do veto foram apreciados.
A promulgação da lei pelo Planalto é esperada até esta quarta-feira, 6 de maio, após a Câmara ter derrubado o veto na semana anterior.
O PT vê a manobra como parte de um acordo entre oposição e o presidente do Senado, visando evitar pressão para abrir CPI sobre o Banco Master.
Há pouca expectativa de sucesso no STF, mas o PT busca manter o tema em evidência e contestar o acordo político envolvendo Alcolumbre.

O PT vai ao STF contra a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas de condenados por tentativa de golpe, incluindo Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada à Folha pelo líder do partido na Câmara, deputado Pedro Uczai.

Segundo o texto, o projeto de dosimetria diminui o tempo em regime fechado de 6-8 anos para 2 anos e 4 meses a 4 anos e 2 meses, dependendo da interpretação. Bolsonaro foi condenado em 2025 a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes ligados à tentativa de golpe.

O PT afirma que ainda aguarda a promulgação da lei para acionar o STF. O Congresso informou oficialmente a derrubada do veto ao Planalto na segunda-feira (4), e Lula tem até esta quarta-feira (6) para promulgar a decisão.

Arguição de inconstitucionalidade

O partido aponta, formal e materialmente, violação ao processo legislativo porque o Congresso não apreciou todos os dispositivos do veto total. Também sustenta que houve violações à Constituição, segundo a leitura petista.

Ainda que haja ceticismo entre governistas quanto ao êxito no STF, o PT pretende manter o tema em evidência, buscando ampliar o escrutínio sobre acordos políticos envolvendo a oposição e o Senado. A leitura do partido é de que há impactos institucionais relevantes a serem apurados.