Relator promete parecer final sobre fim da 6×1 em 20 de maio

O relator da redução da jornada, deputado Leo Prates, promete apresentar o parecer final sobre o fim da 6×1 no dia 20 de maio, na comissão especial da Câmara.
Após a apresentação, haverá vistas coletivas; em 26 de maio os parlamentares poderão votar se aprovam ou não o parecer.
O texto ainda não está pronto e será construído “a seis mãos” com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o deputado Alencar; envolve duas Propostas de Emenda à Constituição apensadas (Erika Hilton e Reginaldo Lopes).
A comissão fará pelo menos dez sessões antes de ir ao plenário, com o calendário estimando doze sessões; debates iniciam pela Paraíba, com audiência pública no estado natal de Motta, e devem ocorrer em Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Fim da 6×1 e salário sem redução são considerados pontos inegociáveis pelos envolvidos até o momento.

O relator da redução da jornada de trabalho, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), informou que apresentará o parecer final sobre o fim da 6×1 no dia 20 de maio. A definição ocorre na comissão especial da Câmara, na fase atual de tramitação.

Após o parecer, haverá vista coletiva, e uma semana depois, em 26 de maio, os parlamentares votarão pela aprovação ou rejeição do relatório. A previsão foi apresentada hoje na comissão especial que trata do mérito da proposta.

A comissão inicia o ciclo de 12 sessões para analisar o tema, com mínimo regimental de 10 sessões. O objetivo é encaminhar o texto ao plenário para votação.

Cronograma e etapas

As propostas para reduzir a jornada são apresentadas como duas Emendas à Constituição apensadas, uma de Erika Hilton (PSOL-SP) e outra de Reginaldo Lopes (PT-MG). O formato final ainda depende de ajustes.

Prates afirmou que o relatório está sendo construído em parceria com os deputados Motta e Alencar, em um formato previsto para ser elaborado a seis mãos. O texto segue em debate.

A primeira audiência pública da série ocorrera na Paraíba, com sessão prevista para as 14h. Na quinta, Motta abrangerá a audiência em seu estado natal, e outros debates devem seguir em Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul.

O relator ressaltou que dois pontos permanecem como inegociáveis: o fim da escala 6×1 e a manutenção da remuneração sem redução. A posição estabelece critérios que devem guiar o texto final.