Câmara deve analisar projeto sobre terras raras com aval do governo

Câmara dos Deputados deve apreciar nesta quarta-feira a proposta que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos, incluindo terras raras.
O relator, Arnaldo Jardim, avançou na construção do parecer e prevê a criação de um fundo garantidor de até 5 bilhões de reais para incentivar projetos no setor.
O Planalto já deu aval ao relatório, com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, sinalizando apoio do governo ao texto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao relator que a bancada do PT não atuaria contra o parecer.
A proposta pode servir como baliza para negociações com os Estados Unidos sobre o tema, com Lula buscando aprovar o texto antes do encontro com o presidente norte-americano.

A Câmara dos Deputados deve apreciar nesta quarta-feira a proposta que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos, com foco em terras raras. O objetivo é estabelecer regras e estimular o setor no Brasil. A proposição tramita com apoio do governo.

O relator Arnaldo Jardim já reuniu bancadas para avançar no parecer. O texto prevê a criação de um fundo garantidor de até 5 bilhões de reais para financiar projetos na área. O avanço ocorre com sinalização de apoio do governo ao relatório.

O Palácio do Planalto, por meio da Casa Civil, confirmou o aval ao parecer, e a ministra Miriam Belchior indicou apoio ao texto. Lula já havia dito que a bancada do PT não atuaria contra a matéria.

Contexto

O tema é visto como ferramenta para negociações externas, especialmente com os Estados Unidos, em temas de minerais estratégicos. A ideia é estabelecer parâmetros que facilitem acordos comerciais e tecnológicos.

O presidente Lula deve viajar aos EUA nesta quarta-feira para encontro com o presidente Donald Trump. O objetivo é conduzir a agenda brasileira sobre o tema com o apoio ao parecer já consolidado no plenário.

A iniciativa, caso aprovada, servirá como baliza para futuras negociações diplomáticas e industriais envolvendo terras raras e demais minerais críticos. O debates segue em andamento na Câmara.