Marcel van Hattem tem mandato suspenso por dois meses pelo Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias o mandato do deputado Marcel Van Hattem, por obstrução na Mesa Diretora em agosto de 2025; Marcos Pollon e Zé Trovão também tiveram mandatos suspensos.
A decisão, aprovada após avaliação por quebra de decoro, ainda precisa ser confirmada pelo plenário da Câmara.
O caso envolve a tentativa de oposição de impedir a condução da sessão pelo então presidente Hugo Motta, durante protestos contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, com ocupação do plenário por cerca de 30 horas.
Se mantida, a suspensão impede atuação parlamentar de Van Hattem, sem direito a voto nem participação em comissões, além da suspensão do salário durante o período; não há perda do mandato.
A medida reforça o entendimento da Câmara sobre limites para ações de obstrução no Parlamento.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias o mandato de Marcel Van Hattem (Novo-RS) devido à ocupação da Mesa Diretora ocorrida em agosto de 2025. A decisão também atingiu os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC). A punição ainda precisa ser confirmada pelo plenário da Câmara.

A suspensão não implica na perda do mandato, mas afasta temporariamente o parlamentar das atividades legislativas, impede o direito a voto e participação em comissões, e suspende o salário durante o período. A medida reforça o entendimento da Casa sobre limites para ações de obstrução no Parlamento.

Detalhes do caso e próximos passos

O relator do processo, Moses Rodrigues (União-CE), argumentou que, embora a manifestação política seja legítima, não pode inviabilizar o funcionamento do Legislativo. A representação ocorreu em meio a protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando parlamentares ocuparam o plenário por cerca de 30 horas.

Caso o plenário confirme a decisão, Van Hattem seguirá afastado até o fim da suspensão. A atuação de Pollon e Zé Trovão também ficará sujeita aos mesmos efeitos. A Câmara não divulgou data exata para a votação no plenário. Fonte: Câmara dos Deputados.