- O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cobrou do presidente da Câmara, Hugo Motta, avanço na tramitação do PL do governo que trata do fim da escala 6×1, em reunião da comissão especial realizada no dia 6.
- O texto encaminhado com urgência constitucional precisa ser votado em até quarenta e cinco dias e passa a trancar a pauta a partir do dia 29.
- Motta informou preferência pela tramitação da matéria via Proposta de Emenda à Constituição, enquanto Marinho pediu que o PL do governo também caminhe na Câmara.
- Motta considera a PEC o instrumento jurídico mais adequado, com negociação em três fases: CCJ, comissão especial e plenário.
- Marinho destacou a necessidade de revisar negociações entre empresas e trabalhadores, afirmou que o Brasil pode reduzir a jornada para quarenta horas e ressaltou ganhos de produtividade ao longo dos anos.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cobrou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, avance na tramitação do PL do governo que propõe o fim da escala 6×1. O apelo ocorreu durante reunião da comissão especial que discute o tema.
O texto, encaminhado com urgência constitucional, precisa ser votado em até 45 dias e passa a trancar a pauta da Casa a partir do dia 29. Motta já sinalizou preferência pela tramitação por meio de uma PEC, mas Marinho pediu que o PL também seja despachado na Comissão do Trabalho.
Para o ministro, as negociações devem envolver representantes de empresas e trabalhadores, buscando um equilíbrio entre as especificidades de cada setor. Marinho destacou que o Brasil tem potencial para reduzir a jornada, citando ganhos de qualidade de vida para os trabalhadores.
Ele lembrou que a redução de 40 horas semanais poderia ter ocorrido há mais tempo e afirmou que, no cenário internacional, a preferência está pela jornada 5×2, com a 6×1 sendo a exceção. O ministro também mencionou que a compensação para o setor produtivo, quando houver, ocorre por meio de melhorias no ambiente de trabalho.
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