- O plenário do Senado aprovou, na terça-feira, o Projeto de Lei 6.249/2019, que fortalece o artesanato brasileiro com atenção especial às mulheres artesãs.
- O texto prevê assistência técnica, incentivo à comercialização e campanhas de valorização.
- Também inclui apoio à participação de artesãos em feiras e exposições.
- Após a aprovação, o projeto seguirá para sanção presidencial.
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira, 5 de dezembro, um projeto que fortalece o artesanato brasileiro com foco especial nas mulheres artesãs. O texto, de iniciativa do Senado, reconhece o papel do setor na economia e na cultura do país.
O PL 6.249/2019 prevê assistência técnica, incentivo à comercialização e campanhas de valorização das peças. Também inclui apoio à participação de artesãos em feiras e exposições, ampliando oportunidades de negócio e visibilidade.
Após a aprovação, o projeto seguirá para sanção presidencial. Se convertida em lei, a medida deverá estruturar ações de capacitação, acesso a mercados e divulgação do trabalho artesanal, com ênfase em mulheres que atuam no setor.
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