Pesquisadora lança livro sobre leis voltadas às mulheres no Brasil

Pesquisadora Marina Ganzarolli, da Universidade de São Paulo, lança o livro “O que o Congresso pensa sobre as mulheres? Produção legislativa e gênero no Brasil” sobre leis e projetos de lei desde 1988 que citavam mulher ou gênero.
O lançamento ocorre nesta quinta-feira, 7 de maio, às 19h, no auditório Esperança Garcia da Universidade de Brasília, seguido de coquetel às 20h30.
A pesquisa aponta que grande parte das legislações sobre mulheres tende a restringir direitos, em vez de ampliá-los.
Um exemplo discutido é a forma como propostas sobre aborto costumam apresentar benefícios condicionados à recusa do direito ao aborto, em casos de estupro ou risco à vida da mãe.
Além da pesquisa, Ganzarolli atua como ativista pela causa feminina e é fundadora da ONG Me Too Brasil, que combate violência sexual.

O que o Congresso pensa sobre as mulheres? Produção legislativa e gênero no Brasil, livro da pesquisadora Marina Ganzarolli, será lançado nesta quinta-feira (7/5) em Brasília. A obra analisa milhares de leis e projetos de lei apresentados no Congresso Nacional desde 1988 que citavam mulher ou gênero. O objetivo é compreender como a legislação avança ou restringe os direitos das mulheres.

A pesquisadora da Universidade de São Paulo dedicou o mestrado a mapear mais de mil textos disponíveis no acervo legislativo. A proposta inicial era extrair caminhos de sucesso, como a Lei Maria da Penha, mas os resultados mostraram, em sua visão, uma tendência comum de restrição de direitos. A ênfase passa a ser entender as justificativas por trás de cada proposição.

O estudo aponta que a maior parte do que se refere a mulheres e gênero envolve direitos sexuais e reprodutivos. Casos de interrupção da gravidez, por exemplo, aparecem com justificativas que podem encorajar medidas restritivas, mesmo quando o objetivo declarado é beneficiar gestantes. Conversas com especialistas ajudam a explicar esse contrassenso.

Conforme a pesquisadora, parte das propostas utiliza linguagem associada a movimentos feministas, sem necessariamente contemplar as demandas originárias. Termos como “pela vida da mulher” aparecem nas justificativas, mas o resultado pode representar restrições ao direito ao aborto em vários cenários.

Além da pesquisa, Marina Ganzarolli atua como ativista pelos direitos das mulheres. Ela fundou a ONG Me Too Brasil, que atua no combate à violência sexual e na ampliação do acesso à justiça e a políticas públicas. O atendimento é oferecido gratuitamente por meio de canais oficiais da organização.

A cerimônia de lançamento ocorre às 19h, no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB. Às 20h30, está programado um coquetel para participantes. A obra já tem foco em como o Legislativo aborda a temática de gênero no Brasil.

Serviço

O que o Congresso pensa sobre as mulheres? Produção legislativa e gênero no Brasil, de Marina Ganzarolli. Lançamento nesta quinta-feira (7/5), às 19h30, no auditório Esperança Garcia da UnB.