Chamadas de telemarketing com robôs podem ser proibidas

Projeto proíbe chamadas de telemarketing com robôs e segue para a Câmara, após registro de cento e sessenta bilhões de ligações em dois mil e vinte e cinco

Em 2025, o Brasil registrou mais de cento e sessenta bilhões de chamadas de telemarketing com uso de robôs.
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou na quarta-feira o projeto de lei que proíbe esse tipo de ligação abusiva.
O texto altera o Código de Defesa do Consumidor para regulamentar a prática.
O PL 2.644/2019 segue para análise da Câmara dos Deputados.

Em 2025, o Brasil somou mais de 160 bilhões de chamadas de telemarketing realizadas com robôs. A prática, considerada abusiva, levou a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) a aprovar um projeto de lei que proíbe esse tipo de ligação.

A proposta, apresentado como PL 2.644/2019, altera o Código de Defesa do Consumidor para banir exclusivamente chamadas automatizadas. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados, ainda sem data marcada.

Avanço e próxima etapa

Segundo a CCT, a medida busca reduzir o volume de ligações não solicitadas e proteger consumidores, especialmente em horários críticos. A tramitação depende de parecer de outra comissão e, posteriormente, de votações no plenário.

Detalhes da proposta

O texto prevê sanções para empresas que utilizarem sistemas de robô para contatos sem consentimento. A ideia é coibir abusos e ampliar a proteção de dados e privacidade do consumidor.

Contexto regulatório

O projeto se insere em movimentos de maior rigor regulatório sobre telemarketing, com foco em transparência, consentimento e limitação de horários. A Câmara deverá avaliar impactos econômicos e operacionais para as empresas do setor.