Concurso da PGE RJ: novo edital será tema de reunião do Conselho

Conselho da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro discutirá o novo concurso para procurador em reunião marcada para oze de maio, conforme pauta no Diário Oficial.
O concurso para procurador já foi autorizado em dezembro de dois mil e vinte e cinco; vagas e remuneração ainda não foram informadas.
Regulamento do concurso está publicado desde fevereiro deste ano, definindo regras, estrutura de provas e disciplinas.
Etapas previstas: prova escrita geral, provas escritas específicas, provas orais e prova de títulos, com disciplinas incluindo Direito Administrativo, Constitucional, Civil e Empresarial, Financeiro e Tributário, Processual Civil, Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.
Último concurso para procurador da PGE RJ ocorreu em dois mil e vinte, teve remuneração inicial de R$ 15.759,76 e duas vagas imediatas.

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ) discute, em reunião do Conselho, a realização do 19º concurso para procurador. O encontro está marcado para o dia 12 de maio. A pauta foi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (8).

O concurso está autorizado desde dezembro de 2025, com providência para o provimento de cargos de procurador do Estado. Requisitos: diploma de nível superior em Direito, registro na OAB e três anos de prática jurídica comprovada. Não há divulgação sobre vagas ou remuneração atuais.

O regulamento do concurso, publicado em fevereiro, detalha a organização da seleção. O processo incluirá prova escrita geral, provas escritas específicas, provas orais e análise de títulos. As disciplinas seguem a lista de Direito Administrativo, Constitucional, Civil e Empresarial, Processual Civil, Financeiro e Tributário, e Relações de Trabalho na Administração Pública.

Etapas e disciplinas

As provas escritas e as provas orais abordarão as áreas citadas, com possível formação de bancas para cada disciplina. O último concurso para procurador da PGE RJ ocorreu em 2020, com duas vagas e remuneração inicial de R$ 15.759,76.