- O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera a coleta de assinaturas para acelerar a tramitação da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
- A proposta está parada desde 2019 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e voltou a ganhar força entre a oposição.
- A estratégia é levar o tema ao centro do debate político e eleitoral, funcionando como contraponto à PEC da escala 6×1 defendida pelo governo Lula.
- O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse à CNN que a intenção é pautar o assunto no Senado e na campanha.
- A PEC altera o artigo 228 da Constituição para que jovens a partir de 16 anos respondam criminalmente como adultos, com responsabilização a partir de 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico, terrorismo e organização criminosa.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está à frente da coleta de assinaturas para acelerar a tramitação da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta está parada desde 2019 na CCJ do Senado e passou a ganhar força entre a oposição.
A estratégia envolve colocar o tema no centro do debate político e eleitoral, funcionando como contraponto à PEC da mudança da escala 6×1 defendida pelo governo Lula. A movimentação busca ampliar o atrito político em torno do tema.
A construção da mobilização ocorre com o apoio de aliados de Flávio, que veem na PEC uma bandeira para a oposição. Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, disse à CNN que a pauta deve ganhar tração tanto no plenário quanto na campanha.
Proposta em foco
O texto altera o artigo 228 da Constituição para prever responsabilização de jovens a partir de 16 anos como adultos em situações específicas. A PEC também amplia a responsabilização a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e organização criminosa.
A discussão aborda ainda exceções e limites, com debates sobre como conciliar com direitos fundamentais e com a necessidade de combate à violência. Parlamentares avaliam impactos legais e sociais da medida proposta.
Segundo interlocutores, a tramitação dependerá da mobilização de assinaturas e do alinhamento entre líderes do Senado. A oposição pretende manter o tema em evidência nas próximas semanas, independentemente de desdobramentos legislativos.
A PEC já recebeu atenção de setores da sociedade que defendem endurecimento de medidas para jovens infratores. Representantes do governo e da sociedade civil destacam que o tema envolve questões de segurança pública, educação e políticas de prevenção.
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