- O Ministério Público da Bahia recomenda a suspensão do contrato de R$ 649 mil entre o município de Iraquara e a banda Calcinha Preta para o São João de 2026.
- Também é pedido o suspendimento do contrato de R$ 290 mil com o artista Netto Brito, totalizando R$ 936 mil em dois shows.
- O promotor Lucas Peixoto Valente aponta que os valores são 31,45% e 52,23% superiores à média praticada em 2025, exigindo justificativas técnicas e avaliação de interesse público.
- O MP solicita suspensão imediata até as apurações terminarem e que não haja pagamentos, para não comprometer serviços prioritários ou gerar suplementação orçamentária irregular.
- Além disso, pediu o envio integral dos processos de inexigibilidade de licitação com justificativas detalhadas e comprovação de compatibilidade com o mercado; prefeitura e banda não foram contatadas para comentar.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomenda a suspensão do contrato de R$ 649 mil firmado entre o município de Iraquara, no estado da Bahia, e a banda Calcinha Preta para o show no São João de 2026. A recomendação também inclui o contrato de R$ 290 mil com o artista Netto Brito. No total, o gasto com os dois shows pode chegar a R$ 936 mil.
Segundo o MPBA, os valores estão acima da média praticada no estado. O promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente apontou acréscimos de 31,45% e 52,23% em relação a 2025. A instituição destaca necessidade de justificativas técnicas e comprovado interesse público para contratações nesse patamar.
O MPBA solicitaram a suspensão imediata dos contratos até a conclusão das apurações. Também pedem a interrupção de quaisquer pagamentos vinculados aos shows, para evitar impactos em serviços públicos prioritários.
A Procuradoria alerta que é preciso confirmar se os valores gastos não configuram suplementação orçamentária irregular. Além disso, pediu o envio integral dos processos de inexigibilidade de licitação, com justificativas detalhadas dos valores e compatibilidade com o mercado.
A prefeitura de Iraquara e as partes envolvidas ainda não se manifestaram. O Metrópoles tentou contato com a administração municipal e com a banda Calcinha Preta para posicionamento, sem sucesso até o momento.
Medidas e próximos passos
O MPBA pretende concluir as apurações antes de qualquer decisão final sobre os contratos. As informações devem esclarecer se houve desequilíbrio financeiro ou falhas no processo de contratação.
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