- A federação do governo PT/PCdoB/PV vai entrar com uma ADI no Supremo Tribunal Federal contra o PL da Dosimetria.
- A ação questiona a aprovação do projeto que reduz as penas para condenados pelo 8 de Janeiro.
- A federação Psol-Rede também já entrou com uma ADI no STF pedindo a derrubada do PL.
- Os processos visam impedir a alteração prevista pelo PL da Dosimetria.
- Informações estão em atualização.
O PT, PCdoB e PV, reunidos na federação de governo, anunciaram que vão ajuizar uma ADI no STF contra o PL da Dosimetria. A intenção é contestar a aprovação do projeto que reduz penas para condenados pelo 8 de Janeiro.
Segundo a federação, a ação questiona a constitucionalidade do PL, apontando impactos no sistema penal. O objetivo é manter o endurecimento previsto pela legislação vigente para esse conjunto de casos.
Ainda nesta sexta-feira, a coalizão PSOL-Rede informou ter protocolado também uma ADI no STF. O objetivo do partido é derrubar o PL e impedir alterações penais relativas aos fatos de 8 de Janeiro.
A tramitação, conforme as informações, deve ocorrer no Supremo, sem previsões de prazo. Ações destacam a dimensão jurídica e política das mudanças propostas pelo PL da Dosimetria.
Em atualização
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