- A urna eletrônica completa 30 anos em maio; desconfiança em 2022 levou a ataques à lisura do processo e resultou na inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
- A inteligência artificial passa a ser preocupação: IA generativa pode produzir deepfakes (vídeos/imagens falsos) e influenciar a percepção sobre as urnas.
- Caso “Dona Maria”, personagem criada por IA com mais de 700 mil seguidores, já gerou críticas a autoridades e acionou o TSE para derrubada de perfil.
- Regras mais rígidas foram implementadas: proibição de conteúdos produzidos ou alterados por IA nas 72 horas que antecedem e 24 horas depois da votação, com sinalização obrigatória.
- O TSE criou o Siade (Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral), ampliou fiscalização e punições para quem disseminar fake news, buscando fortalecer a confiança no processo.
A urna eletrônica brasileira completa 30 anos em maio, mas a trajetória do sistema não é vista apenas como inovação. Especialistas em Direito Eleitoral apontam que o descredenciamento não deve voltar, porém a Inteligência Artificial lança uma nova frente de preocupação. A avaliação é de que o medo de desinformação deve permanecer, mas com limites mais claros.
A cada eleição, novas tecnologias desafiam a credibilidade do processo. Em 2022, ataques à lisura do sistema ganharam cena política e resultaram em medidas legais e administrativas para conter boatos. Hoje, o foco é entender como a IA pode influenciar a conversa pública sem comprometer a apuração.
Entre os riscos não está apenas a tecnologia de IA, mas a forma de uso por atores políticos e sociais. Técnicas como deepfakes podem produzir conteúdos realistas que parecem ter sido criados por pessoas envolvidas no pleito, o que aumenta a possibilidade de pânico informacional.
O tema não se limita às urnas. Perfis simulados e conteúdos fabricados por IA já aparecem nas redes, com críticas a autoridades e apoio a candidatos. A justiça eleitoral tem sido acionada para avaliar cada caso e evitar abusos sem tolher a liberdade de expressão.
Desafios e regr dificuldades
Para o advogado Alberto Rollo, o TSE está preparado para enfrentar os riscos da IA, mas o momento atual da campanha exige cautela, especialmente na pré-campanha, quando regras ainda são mais brandas. A defesa das urnas depende de ações técnicas e jurídicas bem calibradas.
Outro ponto é a atuação do TSE para frear a desinformação. O tribunal ampliou regras de uso de IA na propaganda, proibiu deepfakes em 2024 e ampliou restrições para 2026, com sinalização obrigatória de conteúdos criados ou alterados por IA.
O TSE também criou mecanismos de fiscalização e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral, o Siade, para receber denúncias sobre conteúdos enganosos. Checagens com biometria têm sido usadas para reforçar a veracidade de informações associadas às urnas.
Para especialistas, a desconfiança permanece entre setores da sociedade, mesmo com a atuação firme do tribunal. A ideia é aprofundar o diálogo com a sociedade civil para ampliar a confiança nas urnas e na transparência do processo.
Olhar para 2026
Advogados destacam que punições a quem dissemina desinformação ajudam a desincentivar abusos. Ainda assim, alertam que a comunicação pública precisa ser mais eficaz. A proximidade entre TSE e entidades civis pode fortalecer a credibilidade das urnas.
A contexto político, a mudança de atores e a presença crescente da IA na campanha eleitoral exigem monitoramento constante. A expectativa é que o sistema de votação permaneça confiável, com repercussões administrativas bem definidas para casos de desinformação.
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