- A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.
- A data visa sensibilizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear as pessoas que sofreram acidentes de trânsito no país.
- A Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União, altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
- O texto prevê apoio, por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos relacionados ao tema.
- A medida busca fortalecer a participação social em ações para reduzir acidentes e promover um trânsito mais seguro.
O terceiro domingo de novembro passa a ser lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data tem o objetivo de conscientizar sobre segurança nas estradas e homenagear as pessoas que sofreram acidentes.
A iniciativa envolve órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e a sociedade civil. A criação da data foi publicada para orientar ações de prevenção e memória em todo o país.
Alteração legal e objetivo
Foi aprovada a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União. A norma altera o Pnatrans, prevendo apoio a iniciativas civis ligadas ao tema por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos públicos.
A mudança fortalece a participação social em ações para reduzir mortes e lesões no trânsito. A lei permite destinação de verbas para projetos e eventos previamente programados.
Financiamento e implementação
Os recursos podem vir de orçamentos de órgãos públicos ou de verbas específicas. A atuação de entidades públicas e privadas vinculadas ao trânsito passa a ter respaldo formal para apoiar atividades de conscientização.
A medida busca ampliar ações de prevenção, educação e fiscalização, promovendo um trânsito mais seguro e a participação efetiva da sociedade nessas ações.
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