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Desmonte de incentivos durante mandatos eleva oscilações da fome no Brasil

Desmonte de programas ao longo dos mandatos alimenta oscilações da fome no Brasil; prioridade política, ações coordenadas e participação social são essenciais

O ano de 2020 marcou ainda a menor presença das mulheres na Taxa de Participação na Força de Trabalho (TPFT) no período analisado, com percentual de 51,7%, contra 56,4% em 2019 e 60,2% em 2015 - Foto: Giorgia Prates via Fotos Públicas
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  • Em 2024, 8,4% da população mundial enfrentava fome; o Brasil registra ciclos de avanços e retrocessos nas políticas de combate.
  • O livro Geografia da Fome, de Josué de Castro, completa oitenta anos e aponta a fome como condição determinada por fatores socioeconômicos.
  • Entre 2003 e 2014, o Brasil teve marco político que reduziu a fome, com programas intersetoriais e participação social por meio de Conselhos de Segurança Alimentar.
  • Entre 2018 e 2022 houve aumento da fome, agravado pela pandemia de covid-19 e por esvaziamento de programas após o golpe parlamentar de 2016 e menor participação democrática.
  • Para enfrentar o desafio, o texto defende institucionalizar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e manter continuidade nas políticas públicas.

Ao longo das últimas décadas, o Brasil vive ciclos de avanço e retrocesso no enfrentamento da fome. Dados globais indicam 8,4% da população mundial em fome em 2024, cerca de 673 milhões, enquanto o país tem uma trajetória de políticas de redução da insegurança alimentar desde a redemocratização.

Renato Maluf, professor da UFRRJ e pesquisador visitante da Cátedra Josué de Castro, enfatiza que a fome tem determinantes socioeconômicos. A obra Geografia da Fome, de Josué de Castro, sustenta que as causas e as soluções estão nas escolhas da sociedade.

A partir de 2003, o Brasil realizou um marco político-institucional para o enfrentamento da fome, com programas intersetoriais coordenados por uma Câmara Interministerial e participação social por meio de Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional em três esferas de governo. Esses pilares contribuíram para a redução da fome entre 2003 e 2014.

Entre 2023 e 2025 houve novo movimento de queda nos índices de insegurança alimentar, segundo especialistas. Contudo, Maluf aponta oscilações causadas por mudanças de comando político. Ele cita o período entre 2016 e 2022 como marcado por desmonte de programas e diminuição da participação democrática.

O pesquisador sustenta que a fome exige três condições: prioridade governamental, conjunto adequado de ações e forte participação social. Ele afirma que o esvaziamento dos programas desde 2016 e a radicalização de disputas políticas prejudicaram a resposta a essa grave questão.

Para consolidar a segurança alimentar, Maluf recomenda institucionalizar políticas públicas estáveis, associadas à plena implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo é manter continuidade, mesmo diante de mudanças de gestão, sem comprometer o combate à fome.

Oscilações da fome

As variações nos índices de fome no Brasil, segundo o pesquisador, acompanham mudanças institucionais e crises conjunturais, como a pandemia de covid-19. Mesmo com avanços, episódios de retração ocorrem quando há descontinuidade de programas sociais.

Políticas públicas para enfrentamento

Especialistas destacam a necessidade de políticas que sobrevivam a oscilações políticas. A participação social constante e o alinhamento entre governo e organizações civis são apontados como elementos centrais para manter a agenda de segurança alimentar.

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