- STF suspendeu a Lei da Dosimetria, mantendo parte do decreto do IOF, o que intensificou críticas de presidenciáveis de direita a Alexandre de Moraes.
- Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Ronaldo Caiado atacaram Moraes, dizendo que ele derruba decisões do Congresso e acelera a possibilidade de anistia para condenados pelo 8 de janeiro.
- Zema chegou a pedir impeachment de Moraes, alegando desrespeito aos representantes eleitos e atropelo ao Congresso.
- Caiado classificou a suspensão da lei como ataque à separação dos poderes e criticou a atuação do ministro, defendendo o debate sobre o 8 de janeiro.
- O Congresso derrubou o veto de Lula à Lei da Dosimetria; STF aguarda plenário para decidir ações de PSOL-Rede e ABI, o que pode manter a discussão na agenda eleitoral.
O STF suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria no fim de semana, medida que provocou reação de presidenciáveis da direita. A suspensão foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, em resposta a pedidos de prisões de condenados por atos golpistas.
Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro, criticou Moraes por ter derrubado parte da legislação. O ex-governador de Minas, Romeu Zema, e o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também condenaram a decisão e questionaram a atuação do ministro.
A fala de Zema o acusou de “se considerar intocável” e de desrespeitar representantes eleitos pelo povo ao Congresso. Caiado classificou a atuação de Moraes como “deplorável” e afirmou que a suspensão ataca a separação dos poderes.
Paralelamente, líderes da oposição estudam apresentar uma PEC para anistiar condenados por atos golpistas. A ideia é ampliar o amparo aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, segundo relatos de interlocutores da base bolsonarista.
Durante o fim de semana, Moraes também recebeu críticas de aliados de Bolsonaro por supostamente afrontar a soberania do Legislativo. Em contrapartida, governistas apontaram a decisão como favorável a ações que contestam a constitucionalidade da lei.
A defesa da Lei da Dosimetria é sustentada pela federação PT, PCdoB e PV, que acionou o STF para questionar a compatibilidade da norma com a Constituição. O grupo também questionou o procedimento do presidente do Senado para derrubar o veto ao texto.
No sábado, Moraes já havia suspendido a aplicação da lei por questões de segurança jurídica. O tribunal aguarda a decisão do plenário sobre outras ações contra a norma, apresentadas por PSOL-Rede e pela ABI, sem data marcada.
Entre os condenados pelo 8 de janeiro que teriam benefício com a lei, está Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do batom”. Ela teve pedido de redução de pena negado pelo STF no fim de semana.
No cenário político, oposicionistas avaliam que a decisão de Moraes pode aumentar a pressão sobre a Corte e incentivar novas pautas para a base bolsonarista na temporada eleitoral.
— O Congresso precisa analisar a reação à decisão, mas a expectativa é de que o tema ganhe força no debate público, sem conclusão prevista no momento, conforme apuração de diversas fontes.
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