- O Fundo Clima, criado em 2010, destina recursos para ações de climate e tem orçamento aproximado de R$ 100 milhões por ano.
- Entidades ambientais e especialistas pressionam o governo a estabelecer critérios rigorosos para evitar que recursos públicos financiem projetos ligados à expansão de petróleo e a atividades poluentes.
- A discussão gira em torno de transparência e uso eficiente, com prioridade para reduzir emissões e promover a transição energética; uma portaria com as regras deve ser publicada nos próximos meses.
- A pauta envolve interesses econômicos de setores como petróleo, energia e mineração, tornando o tema também estratégico do ponto de vista político.
- O governo ainda não se manifestou oficialmente, mas há expectativa de revisão das regras do Fundo Clima para ampliar transparência e efetividade dos recursos.
O Fundo Clima, criado pelo governo federal para financiar ações de combate às mudanças climáticas, está no centro de uma disputa sobre o financiamento de projetos de captura de carbono. Entidades ambientais e especialistas pressionam por critérios rigorosos para evitar que recursos públicos financiem expansão de petróleo.
A captura de carbono, que consiste em retirar gases de efeito estufa emitidos por indústrias e usinas de energia, é vista por alguns como solução para reduzir emissões. Críticos apontam alto custo e o risco de manter atividades poluentes.
Fontes do governo sinalizam preocupação com transparência e eficiência na aplicação dos recursos, priorizando projetos que contribuam para a redução de emissões e a transição energética. O tema ainda está em avaliação, com expectativa de regras mais claras.
Critérios de financiamento e portaria
O Fundo Clima tem orçamento de cerca de R$ 100 milhões por ano e já destina recursos a iniciativas relacionadas ao clima. Especialistas defendem critérios rigorosos para evitar que o fundo financie atividades de expansão de petróleo e carvão.
A gestão pública aponta a necessidade de regras que assegurem relevância ambiental e efeito efetivo na mitigação de mudanças climáticas. A definição de critérios deve orientar futuras escolhas de projetos.
Segundo fontes próximas ao governo, há expectativa de publicação de uma portaria com as regras de financiamento nos próximos meses. O objetivo é ampliar transparência e a eficácia na aplicação de recursos públicos destinados ao clima.
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