Governo amplia Luz para Todos na Amazônia Legal

Governo amplia o Luz para Todos na Amazônia Legal por meio do decreto n. 12.964, publicado no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026.
A eletrificação foca em áreas rurais e remotas, visando desenvolvimento socioeconômico, geração de empregos e inclusão produtiva.
Prioridade de atendimento inclui famílias chefes de família mulheres, pessoas com deficiência, idosos dependentes e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, além de comunidades tradicionais.
O programa também atenderá infraestrutura pública, como conectividade à internet, abastecimento de água e estruturas de segurança alimentar, respeitando meio ambiente e modos de vida locais.
Orçamento de 2026 é de R$ 2,57 bilhões para atender até 122 mil novas famílias, totalizando R$ 6 bilhões no ano; execução até 2028, com encerramento financeiro até 2029.

O governo publicou o decreto 12.964, nesta segunda-feira (11), ampliando o Luz para Todos para a Amazônia Legal. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa universalizar o fornecimento de energia em áreas rurais e remotas. A eletrificação busca fortalecer o desenvolvimento local, gerar empregos e promover inclusão produtiva.

A iniciativa prioriza famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos e beneficiários do BPC, conforme o texto. Também atende assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e povos tradicionais, além de áreas impactadas por empreendimentos de energia.

Objetivos e alcance

O programa atenderá residências, infraestrutura pública e serviços coletivos, como conectividade, abastecimento de água e assistência social. A meta é reduzir a pobreza energética e promover a equidade regional na Amazônia Legal.

Compromisso com sustentabilidade

As ações devem respeitar territorialidades, cultura e meio ambiente, observando eficiência energética e descarbonização. Prestadores do serviço devem respeitar direitos locais e modos de vida das comunidades.

Prazo e orçamento

O prazo de execução para áreas rurais vai até dezembro de 2028, com encerramento financeiro em 2029. O Ministério de Minas e Energia estima orçamento de R$ 2,57 bilhões para 2026, para até 122 mil novas unidades.