Governo modifica regras do Luz para Todos para ampliar acesso à energia

Decreto atualiza as regras do Luz para Todos para ampliar o atendimento em regiões remotas, com foco especial na Amazônia Legal.
A prioridade é atender núcleos familiares chefiados por mulheres inscritas no CadÚnico, pessoas com deficiência, idosos dependentes ou beneficiários do BPC, além de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais.
O governo renovou a concessão de 14 distribuidores de energia elétrica e condicionou o investimento de R$ 130 bilhões no setor até 2030.
O alcance inclui distribuidoras em 13 estados: Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, interior de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O Luz para Todos foi relançado há dois anos com o objetivo de ampliar o acesso à energia em áreas rurais, com expectativa de beneficiar cerca de 41,8 milhões de famílias.

O governo esclarece que o Decreto publicado nesta segunda-feira (11/5) atualiza as regras do Luz para Todos. A medida amplia o atendimento em regiões remotas, com foco especial na Amazônia Legal, para facilitar o acesso à energia.

O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite atender a estruturas comunitárias e produtivas em áreas rurais da região. A iniciativa visa apoiar bioeconomia, agroextrativismo e empreendimentos locais.

A norma fixa prioridades de atendimento, incluindo núcleos familiares liderados por mulheres inscritas no CadÚnico, pessoas com deficiência, idosos, beneficiários do BPC e comunidades tradicionais como indígenas e ribeirinhas.

Na semana passada, o governo renovou a concessão de 14 distribuidoras de energia e condicionou o ato a investimentos de R$ 130 bilhões no setor até 2030. A rede atende 13 estados.

O relançamento do programa ocorreu há dois anos, com expectativa de beneficiar cerca de 41,8 milhões de famílias, ampliando a rede elétrica em áreas de difícil acesso. A iniciativa permanece sob gestão federal.